Resultados da busca por Autor

1

Compliance tributário: o sistema público de escrituração digital e as empresas de menor porte econômico = Tax compliance: the public digital bookkeeping system and the smaller econ...

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2023

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2

Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos? = Can the cultiva...

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2023

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3

Vale tudo para provar o adultério? Reflexões sobre admissibilidade de provas ilícitas em dissoluções conjugais = Anything goes to prove adultery? Reflections on the admissibility o...

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2023

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4

(In)constitucionalidade do § 1º do Art. 18 da Lei de Benefícios: exclusão do contribuinte individual do rol de beneficiários do auxílio-acidente = (Un)constitutionality of § 1º of...

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2023

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5

Governança multinível e as mudanças climáticas no Brasil: capacidade dos municípios de adaptação e resiliência = Multilevel governance and in line with climate change in Brazil: ca...

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2021

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6

A arbitragem como método adequado de resolução de conflitos estruturais = Arbitration as a proper method of solving structural conflicts

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2021

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7

A arbitragem como instrumento adequado de resolução de conflitos previdenciários e de concreção de direitos sociais = Arbitration as an adequate instrument for the resolution of so...

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2021

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8

PUBLIC DEFENDER'S ROLE IN ENVIRONMENTAL ARBITRATION

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2023

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9

THE JUDICIAL DEFENSE OF THE DISHONEST BY THE TREASURY

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2023

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10

PROPORCIONALIDADE E O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DAS TEORIAS DO ATIVISMO E DA AUTOCONTENÇÃO JUDICIAL

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2022

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11

THE (IM)POSSIBILITY OF JUDICIAL CONTROL OF THE ARBITRAL JUDGMENT BASED ON PROPORTIONALITY

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2022

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12

APLICAÇÃO DO ARTIGO 97 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NA ARBITRAGEM: APPLICATION OF ARTICLE 97 OF THE FEDERAL CONSTITUTION IN ARBITRATION

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2021

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13

APPLICATION OF THE PRINCIPLES OF CONTRADICTION AND BROAD DEFENSE IN THE POLICE INVESTIGATION

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2023

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14

THE PNAE AND THE PUBLIC POLICY FOR THE PROMOTION OF FAMILY FARMING IN MUNICIPALITIES IN ALAGOANOS:: AN ANALYSIS FROM THE PERSPECTIVE OF THE FEDERATIVE PACT

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2024

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15

Reduction of IRPJ and CSLL as an instrument of access to health

por Montes Netto, Carlos Eduardo

Publicado em 2022

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16

Constitucionalidade do art. 189, IV, do Código de Processo Civil = Constitutionality of art. 189, IV, of the Civil Procedure Code

por Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves

Publicado em 2022

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17

Resistência jurídica por dentro do Estado como instrumento de efetivação dos direitos da cidadania

por Martinez, Vinício Carrilho

Publicado em 2022

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18

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas: desdobramentos de Mariana a Brumadinho = From collective arbitration as a...

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2023

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19

Infidelidade e (des)honra: dano moral ou mero aborrecimento? Análise jurisprudencial no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo = Infidelity and (dis)honor: moral damage or only...

por Guimarães, Nicole Medeiros

Publicado em 2023

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20

Os direitos e os mecanismos de proteção dos acionistas minoritários no mercado de capitais = Rights and protection mechanisms of minority shareholders in the capital market

por Nunes, Danilo Henrique

Publicado em 2022

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