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1

O fenótipo do segurado especial, à luz da jurisprudência = The special insured person phenotype, in the light of case law

by Moreira, Jean Soares

Published 2023

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2

O benefício por incapacidade e a vedação do cômputo de tempo ficto após a Emenda Constitucional nº 103/2019 = The disability benefit and the prohibition of fictitious time computat...

by Moreira, Jean Soares

Published 2022

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3

Estruturação do conceito jurídico de Pessoa com Deficiência (PcD) e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) = Structuring of the legal concept of persons with disabi...

by Moreira, Jean Soares

Published 2020

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4

Concepção constitucional do segurado especial = Diseño constitucional del asegurado especial

by Moreira, Jean Soares

Published 2018

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5

Segurado especial: um conceito à luz da Constituição Federal = Asegurado especial: un concepto a la luz de la Constitución Federal

by Moreira, Jean Soares

Published 2017

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6

Benefício assistencial à pessoa com deficiência: reflexões acerca das alterações legislativas patrocinadas pelas Leis nºs 12.435/2011 e 12.470/2011 = Assistance benefit to the pers...

by Moreira, Jean Soares

Published 2013

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