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1
O fenótipo do segurado especial, à luz da jurisprudência = The special insured person phenotype, in the light of case law
por
Moreira
,
Jean
Soares
Publicado em 2023
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Artigo
2
O benefício por incapacidade e a vedação do cômputo de tempo ficto após a Emenda Constitucional nº 103/2019 = The disability benefit and the prohibition of fictitious time computat...
por
Moreira
,
Jean
Soares
Publicado em 2022
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Artigo
3
Estruturação do conceito jurídico de Pessoa com Deficiência (PcD) e o Benefício Assistencial de Prestação Continuada (BPC) = Structuring of the legal concept of persons with disabi...
por
Moreira
,
Jean
Soares
Publicado em 2020
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Artigo
4
Concepção constitucional do segurado especial = Diseño constitucional del asegurado especial
por
Moreira
,
Jean
Soares
Publicado em 2018
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Artigo
5
Segurado especial: um conceito à luz da Constituição Federal = Asegurado especial: un concepto a la luz de la Constitución Federal
por
Moreira
,
Jean
Soares
Publicado em 2017
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Artigo
6
Benefício assistencial à pessoa com deficiência: reflexões acerca das alterações legislativas patrocinadas pelas Leis nºs 12.435/2011 e 12.470/2011 = Assistance benefit to the pers...
por
Moreira
,
Jean
Soares
Publicado em 2013
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