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Moreira, Rômulo de Andrade
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Title
1
O supremo tribunal federal e a lei maria da penha – uma lamentável decisão
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2016
Access document
Article
2
A decisão de pronúncia e o princípio do in dubio pro reo
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2023
Access document
Article
3
A prescrição penal e o princípio da legalidade
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2022
Access document
Article
4
O STF e a prisão domiciliar: uma cronologia
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2021
Access document
Article
5
O STF reafirma o princípio da presunção de inocência e autoriza a inscrição em curso de vigilante
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2021
Access document
Article
6
A retroatividade do Pacote Anticrime: a recente posição do STJ
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2021
Access document
Article
7
Ação, processo, procedimento e nulidades no Processo Civil: a visão de Calmon de Passos
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2022
Access document
Article
8
O STF e o reconhecimento fotográfico como elemento de prova
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2022
Access document
Article
9
O STF, as interceptações telefônicas e a duração razoável da investigação criminal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2022
Access document
Article
10
A Convenção Interamericana contra o Racismo e a competência penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2022
Access document
Article
11
A pena e o crime de importação de medicamentos sem registro na Anvisa: a recente posição do STF
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2021
Access document
Article
12
O novo entendimento do STJ sobre a conversão do flagrante em preventiva
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2021
Access document
Article
13
Mersault está aqui
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2017
Access document
Article
14
Perseguição, o novo crime do Artigo 147-A do Código Penal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2021
Access document
Article
15
O direito do acusado de comparecer à audiência de ouvida das testemunhas de acusação: mais uma decisão digna de uma Corte Constitucional
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2013
Access document
Article
16
No país das resoluções e dos enunciados, quem precisa de lei?
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2018
Access document
Article
17
Os magistrados aposentados e a competência por prerrogativa de função: a posição do Supremo Tribunal Federal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2012
Access document
Article
18
A competência criminal originária dos tribunais de justiça: o STF reitera o seu entendimento
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2021
Access document
Article
19
O novo Artigo 225 do Código Penal e a questão do Direito intertemporal
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2018
Access document
Article
20
A pseudoinvestigação: o investigador fajuto e o investigador fingido
by
Moreira
,
Rômulo
de
Andrade
Published 2019
Access document
Article
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