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1

A tutela inibitória no processo administrativo antitruste brasileiro (Lei nº 12.529/2011)

by Moreira, Rodrigo Pereira

Published 2014

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2

A função dos precedentes na concretização do direito geral de personalidade: reflexões a part ir do direito ao esquecimento = The function of the precedent in the imp lementation o...

by Moreira, Rodrigo Pereira

Published 2016

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3

Eficácia horizontal e superação dos precedentes constitucionais: análise do procedimento de impeachment em 1992 e 2015 = Horizontal effectiveness and constitutional precedents over...

by Moreira, Rodrigo Pereira

Published 2017

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4

Direito ao esquecimento e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa transexual = Right to be forgott en and free development of personality of the person transsexual

by Moreira, Rodrigo Pereira

Published 2015

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5

Direito ao esquecimento: entre a sociedade da informação e a civilização do espetáculo = Right to be forgotten: between the in formation society and civilization of spectacle

by Moreira, Rodrigo Pereira

Published 2016

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6

A tutela inibitória no processo administrativo antitruste brasileiro: Lei nº 12.529/2011

by Moreira, Rodrigo Pereira

Published 2014

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7

Direito ao livre desenvolvimento da personalidade: caminhos para a proteção e promoção da pessoa humana

by Moreira, Rodrigo Pereira

Published 2015

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Master thesis

8

Maw – uma abordagem híbrida de modelagem para aplicações webapps

by Moreira, Rodrigo Pereira

Published 2007

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Bachelor thesis

9

DISTINÇÃO (DISTINGUISHING) E CONFRONTO ANALÍTICO NO CABIMENTO DO RECURSO ESPECIAL POR DIVERGÊNCIA DE PRECEDENTES

by Moreira, Rodrigo Pereira

Published 2020

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