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1

Os princípios da interpretação constitucional: a razoabilidade, a proporcionalidade e outros princípios interpretativos

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2012

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2

O direito das pessoas com deficiência à educação: a acessibilidade como instrumento do exercício da cidadania = The right of people with disabilities to education: accessibility as...

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2022

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3

Dano moral: estudo constitucional e novo elemento de ponderação = Moral damage: constitutional study and new weighting element

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2018

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4

As transformações do Direito na década de 1950: a ascensão do pós-positivismo e o fortalecimento das constituições na Europa e a expansão dos direitos sociais no Brasil = The trans...

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2019

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5

Do direito ao esquecimento ao direito à desindexação sob a ótica antropológica das categorias casa e rua = From the right to be forgotten to the right to deindexation under the ant...

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2020

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6

A tutela jurídica do consumidor com deficiência e a necessária aplicação do diálogo das fontes normativas = The legal protection of the disabled consumers and the necessary applica...

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2019

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7

Discriminação, consumo e deficiência: diálogo entre o direito brasileiro e as normas da União Europeia = Discrimination, consumption and disability: dialogue between Brazilian law...

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2018

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8

O Estatuto da Pessoa com Deficiência e a tutela do consumidor: novos direitos? = Status of Person with Disability and consumer protection: new rights?

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2016

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9

A evolução histórica da proteção das pessoas com deficiência nas Constituições brasileiras: os instrumentos normativos atuais para a sua efetivação = The historical evolution of th...

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2016

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10

Os direitos das pessoas com deficiência e sua transformação histórica = The rights of persons with disabilities and their historical transformation

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2017

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11

Aspectos básicos do controle de constitucionalidade das leis e dos atos normativos e breve análise da Lei 9.868, de 10.11.1999, e da Lei 9.882, de 03.12.1999

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2001

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12

O Estatuto da Pessoa com Deficiência: reflexões sobre a capacidade civil = Le statut de personne handicapées: réflexions sur la capacité civile

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2016

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13

A inconstitucionalidade do art. 1.276 do novo CC e a garantia do direito de propriedade

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2004

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14

A recusa à perícia médica ordenada pelo juiz e a presunção de paternidade: aspectos constitucionais do art. 232 do novo Código Civil

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2004

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15

A proteção dos consumidores hipervulneráveis: os portadores de deficiência, os idosos, as crianças e os adolescentes

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2010

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16

The Brazilian State and the social inclusion of persons with disabilities in social relations

by Nishiyama, Adolfo Mamoru

Published 2020

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