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PRUDENTE, Antônio Souza
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Title
1
Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 2002
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Access document (2)
Article
2
O Agravo Mutante nos Tribunais
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 2002
Access document (1)
Access document (2)
Article
3
O Duplo Juízo de Admissibilidade dos Recursos e o Princípio da Economia Processual
by
PRUDENTE
,
Antônio
Souza
Published 2003
Access document (1)
Access document (2)
Article
4
Execução administrativa do crédito da fazenda pública
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 2001
Access document (1)
Access document (2)
Article
5
A vocação social da norma constitucional e a garantia fundamental do direito adquirido
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 2002
Access document (1)
Access document (2)
Article
6
Responsabilidade civil por danos ambientais : reparação e prevenção
by
Prudente
,
Antonio
Souza
Published 2009
Access document
7
Medida provisória e segurança jurídica
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 1998
Access document
Article
8
Inconstitucionalidade da Justiça privada na nova Lei de Arbitragem
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 1996
Access document
Article
9
Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 1996
Access document
Article
10
A antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 1996
Access document
Article
11
Poder Judiciário e controle externo
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 1994
Access document
Article
12
A lei injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado Democrático de Direito
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 1993
Access document
Article
13
Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 1995
Access document
Article
14
Poder Judiciário e segurança jurídica
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 1992
Access document
Article
15
Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 2009
Access document
Article
16
A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos = Stay of writ of mandamus as an infringing instrument of interna...
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 2014
Access document
Article
17
Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 2003
Access document
Article
18
Tutela mandamental-inibitória da exigibilidade do crédito tributário
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 2001
Access document
Article
19
O Direito Constitucional do magistrado ao mérito por cursos de aperfeiçoamento
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 2016
Access document
Article
20
O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no Estado Democrático de Direito
by
Prudente
,
Antônio
Souza
Published 2014
Access document
Article
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