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1
Crítica à tradicional opção pela teoria da correspondência como critério para a obtenção da verdade no processo penal
por
Pinto
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Felipe
Martins
Publicado em 2012
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2
O representante do Ministério Público e a sua atuação no processo penal
por
Pinto
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Felipe
Martins
Publicado em 2011
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3
A eficácia do contraditório no Processo Penal: atuação e legitimação para além da legalidade
por
Pinto
,
Felipe
Martins
Publicado em 2019
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4
Ônus probatório argumentativo sob a perspectiva da filosofia da linguagem de Gadamer = Argumentative burden of proof under the perspective of Gadamer’s philosophy of language
por
Pinto
,
Felipe
Martins
Publicado em 2020
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5
A legitimação pelo contraditório no Processo Penal: para além de um silogismo dialético = Legal legitimacy and the contradictory principle in Criminal Procedure: beyond a dialectic...
por
Brener, Paula
Publicado em 2019
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Pinto
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Felipe
Martins
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6
A presunção de inocência na investigação criminal = Presumption of innocence in criminal investigation
por
Silva, Túlio Leno Góes
Publicado em 2020
Outros Autores:
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,
Felipe
Martins
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