Author Search Results

Export CSV

1

Adequado tratamento tributário ao ato cooperativo

by Prudente, Antônio Souza

Published 2002

Access document (1)
Access document (2)

Article

2

O Agravo Mutante nos Tribunais

by Prudente, Antônio Souza

Published 2002

Access document (1)
Access document (2)

Article

3

O Duplo Juízo de Admissibilidade dos Recursos e o Princípio da Economia Processual

by PRUDENTE, Antônio Souza

Published 2003

Access document (1)
Access document (2)

Article

4

Execução administrativa do crédito da fazenda pública

by Prudente, Antônio Souza

Published 2001

Access document (1)
Access document (2)

Article

5

A vocação social da norma constitucional e a garantia fundamental do direito adquirido

by Prudente, Antônio Souza

Published 2002

Access document (1)
Access document (2)

Article

6

Responsabilidade civil por danos ambientais : reparação e prevenção

by Prudente, Antonio Souza

Published 2009

Access document

7

Medida provisória e segurança jurídica

by Prudente, Antônio Souza

Published 1998

Access document

Article

8

Inconstitucionalidade da Justiça privada na nova Lei de Arbitragem

by Prudente, Antônio Souza

Published 1996

Access document

Article

9

Pronúncia de inconstitucionalidade por omissão parcial no sistema difuso e acesso pleno à Justiça

by Prudente, Antônio Souza

Published 1996

Access document

Article

10

A antecipação da tutela na sistemática do Código de Processo Civil

by Prudente, Antônio Souza

Published 1996

Access document

Article

11

Poder Judiciário e controle externo

by Prudente, Antônio Souza

Published 1994

Access document

Article

12

A lei injusta e sua inconstitucionalidade substancial no Estado Democrático de Direito

by Prudente, Antônio Souza

Published 1993

Access document

Article

13

Empréstimo compulsório sobre o consumo de combustíveis

by Prudente, Antônio Souza

Published 1995

Access document

Article

14

Poder Judiciário e segurança jurídica

by Prudente, Antônio Souza

Published 1992

Access document

Article

15

Justiça Federal terá mais varas do meio ambiente

by Prudente, Antônio Souza

Published 2009

Access document

Article

16

A suspensão de segurança como instrumento agressor dos tratados e convenções internacionais sobre Direitos Humanos = Stay of writ of mandamus as an infringing instrument of interna...

by Prudente, Antônio Souza

Published 2014

Access document

Article

17

Irrevogabilidade das decisões judiciais por medida provisória ou lei congressual

by Prudente, Antônio Souza

Published 2003

Access document

Article

18

Tutela mandamental-inibitória da exigibilidade do crédito tributário

by Prudente, Antônio Souza

Published 2001

Access document

Article

19

O Direito Constitucional do magistrado ao mérito por cursos de aperfeiçoamento

by Prudente, Antônio Souza

Published 2016

Access document

Article

20

O terror jurídico-ditatorial da suspensão de segurança e a proibição do retrocesso no Estado Democrático de Direito

by Prudente, Antônio Souza

Published 2014

Access document

Article

1
2
3
Next
[3]

Export CSV