Resultados da busca por Autor

1

Cavidade natural subterrânea: natureza jurídica

por Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

Publicado em 2009

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2

Princípio constitucional da não-cumulatividade do ICMS e a lei complementar

por Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

Publicado em 2001

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3

Mecanismos alternativos na solução de conflitos em matéria tributária

por Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

Publicado em 2003

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4

Confisco e limites das sanções tributárias: aspectos constitucionais

por Ribas, Lidia Maria Lopes Rodrigues

Publicado em 2007

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5

Responsabilidade penal da pessoa jurídica

por Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues

Publicado em 2002

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6

Direito Fundamental à Educação, Extrafiscalidade e Federalismo de Cooperação

por Mascarenhas, Caio Gama

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Ribas, Lídia Maria Lopes Rodrigues...”
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7

Urban municipal parks in Dourados – MS – Brazil: the state of the art

por Lunas, Maria Cristiane Fernandes da Silva

Publicado em 2013

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8

Arbitragem como meio alternativo na solução de controvérsias tributárias

por Ribas, Antonio Souza

Publicado em 2005

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9

Globalização como desafio contemporâneo para a soberania nacional

por Dos Santos, Antonio

Publicado em 2023

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