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1
Patrocínio na nova Lei de Licitação
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
2
Sub-rogação e transferência de contratos administrativos
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
3
1) Cooperativas; 2) análise de risco; 3) fracionamento de objetos: enfoque da Lei nº 14.133/21
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
4
Pesquisa de mercado e seu alcance. Média e mediana dos preços
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
5
Concurso público: contrato de risco com a empresa realizadora
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
6
Obra e serviço de engenharia na Lei nº 14.133/21
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
7
Segurança jurídica: aposentadoria
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
8
Lei nº 14.133/21, três momentos deploráveis: (I) art. 14, inc. I c/c § 3º; (II) art. 20, §§ 1º e 2º, e (III) art. 82, § 5º
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
9
Quarentena revela a fragilidade do Direito
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2021
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Artigo
10
Hipocrisia derrotada: a Lei nº 14.230/21
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
11
Fundações fiscalizáveis por tribunais de contas
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
12
Cláusulas necessárias ao contrato (Lei nº 14.133/21, Art. 92)
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
13
Licitação: direitos que a boa Administração não exercitará
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2023
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Artigo
14
Extinção de contratos
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2007
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Artigo
15
Tema 1.157 do STF: servidores estabilizados e planos de carreiras
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
16
Presunção de inocência, princípio indispensável: narrativa não é direito
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
17
Organizações sociais e despesas com pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
18
Matriz de riscos e diálogo competitivo: a pedra na sopa das licitações
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
19
Uso de bem público. Concessão, permissão e autorização: na Lei nº 14.133/2021
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2022
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Artigo
20
Licitação na nova Lei: a) Pregão; b) Indicação de marcas
por
Rigolin
,
Ivan
Barbosa
Publicado em 2022
Acessar documento
Artigo
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