Resultados da busca por Autor

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1

Separação de poderes: evolução até à Constituição de 1988: considerações

por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Publicado em 1992

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2

Direito do consumidor e a escolha entre a arbitragem e os juizados especiais para solução de conflitos = Consumer Law and the choice between the arbitration and the special courts...

por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Publicado em 2023

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3

Acordos internacionais de comércio: contratos, estratégias, benefícios e função social = International trade agreements: contracts, strategies, benefits and social function

por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Publicado em 2023

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4

A concessão de serviços públicos na área de saneamento básico em Ribeirão Preto = The concession of public services in the area of basic sanitation in Ribeirão Preto

por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Publicado em 2023

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5

Análise acerca da utilização de reclamação constitucional como meio de impugnação da sentença arbitral = Analysis about the use of the constitutional claim as a means of challengin...

por Santos, Márcia Walquíria Batista dos

Publicado em 2023

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6

Licenciamento ambiental

por Santos, Marcia Walquiria Batista dos

Publicado em 2002

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7

Identificação, descrição e análise das certificações ambientais (selos verdes) disponíveis para hortaliças, legumes e raízes no Brasil

por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Publicado em 2016

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8

Limitações ao direito de construir

por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Publicado em 2013

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9

O processo e o procedimento das licitações: novas tendências

por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Publicado em 2006

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10

Direito de propriedade e direito de construir

por Santos, Marcia Walquiria Batista dos

Publicado em 1994

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11

O estatuto da cidade e o direito urbanístico

por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Publicado em 2004

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12

Responsabilidade civil do Estado decorrente dos contratos de gestão e dos contratos de programa

por Santos, Márcia Walquiria Batista dos

Publicado em 2014

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13

O Estado mínimo e os serviços de transporte individual de passageiros: táxi versus Uber: credenciamento como solução consensual viável

por Queiroz, João Eduardo Lopes

Publicado em 2015

Outros Autores: “...Santos, Márcia Walquiria Batista dos...”
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