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1

A CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O DIREITO À LIVRE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

por Sarmento, George

Publicado em 2018

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2

O ato de julgar no Estado Constitucional: aplicação dos princípios como elementos da argumentação jusfundamental na efetividade dos Direitos Fundamentais

por Sarmento, George

Publicado em 2019

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3

Tutela constitucional da medicina natural e complementar no Sistema Único de Saúde: uso de medicamentos à base de substâncias animais, vegetais e minerais = Constitutional protecti...

por Sarmento, George

Publicado em 2016

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4

A Vulnerabilidade do Direito à Intimidade no Espaço das Ferramentas Tecnológicas: Mandados Constitucionais de Proteção do Direito Fundamental à Intimidade por Intermédio do Direito...

por Sarmento, George

Publicado em 2016

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5

A Responsabilidade Fiscal como Código de Condutas para a Realização dos Gastos Públicos na Efetivação da Política de Educação Obrigatória

por Sarmento, George

Publicado em 2018

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6

A Supraestatalidade dos Direitos Fundamentais e a Proibição da Proteção Insuficiente: A Ilicitude da Inefetividade como Paradigma de Aplicação de Sanções

por Sarmento, George

Publicado em 2019

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7

Proteção do direito à intimidade no sistema interamericano: caso Escher vs. Brasil = Protection of the right to privacy in the Inter-American system: the Escher versus Brazil case...

por Araújo, Lean

Publicado em 2018

Outros Autores: “...Sarmento, George...”
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8

Clinical treatment of peri-implantitis with maintenance of granulation tissue

por Clares, Mario Dormani

Publicado em 2019

Outros Autores: “...Scilio , Sarmento George...”
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9

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA COMO LIMITAÇÃO AO DIREITO À INTIMIDADE E A VIDA PRIVADA

por Matos, Taysa

Publicado em 2016

Outros Autores: “...Sarmento, George...”
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10

A profile of Brazilian physical therapists in intensive care units

por Nozawa, Emilia

Publicado em 2008

Outros Autores: “...Sarmento, George J.V....”
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