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1

As inovações do STF no julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre controle de constitucionalidade e os efeitos temporais da coisa julgada = STF’s innovations in the judgment of The...

by Scaff, Fernando Facury

Published 2023

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2

Uma introdução à análise macro e microjurídica e as políticas públicas = An introduction to macro and micro-legal analysis and public policies

by Scaff, Fernando Facury

Published 2023

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3

Federalismo e acesso à justiça: a legitimação das entidades de classe no controle concentrado de constitucionalidade = Federalism and access to justice: the legitimation of class e...

by Scaff, Fernando Facury

Published 2024

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4

PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais

by Scaff, Fernando Facury

Published 2008

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5

O poder constituinte e o constituido. Notas sobre a representação judicial da União nas ações fiscais

by Scaff, Fernando Facury

Published 1990

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6

O ICM de restaurantes, bares, cafés e estabelecimentos similares

by Scaff, Fernando Facury

Published 1989

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7

A trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formal

by Scaff, Fernando Facury

Published 2019

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8

O estatuto mínimo do contribuinte

by Scaff, Fernando Facury

Published 2001

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9

Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia

by Scaff, Fernando Facury

Published 2019

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10

O Valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista: o uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro...

by Scaff, Fernando Facury

Published 2018

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11

Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura "versus" garantia dos direitos sociais

by Scaff, Fernando Facury

Published 2016

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12

Sigilo bancário e fiscalização tributária: análise de constitucionalidade do art. 6º da Lei complementar nº 105/01

by Scaff, Fernando Facury

Published 2016

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13

Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico

by Scaff, Fernando Facury

Published 2005

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14

O uso de precatórios para pagamento de tributos

by Scaff, Fernando Facury

Published 2011

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15

A não incidência de contribuição previdenciária sobre verbas trabalhistas de natureza indenizatória e eventual

by Scaff, Fernando Facury

Published 2012

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16

A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir: análise com foco no setor mineral

by Scaff, Fernando Facury

Published 2012

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17

Notas sobre la extrafiscalidad ambiental en Brasil

by Scaff, Fernando Facury

Published 2013

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18

Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência

by Scaff, Fernando Facury

Published 2006

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19

A Constituição econômica brasileira em seus 15 anos

by Scaff, Fernando Facury

Published 2003

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20

O jardim e a praça ou dignidade da pessoa humana e o Direito Tributário e Financeiro

by Scaff, Fernando Facury

Published 2006

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