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Scaff, Fernando Facury
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1
Os novos bacharéis em direito no Brasil no início do século XXI: primeiras considerações
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2002
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Article
2
Quem serão os Novos Bacharéis em Direito no Brasil no Início do Século XXI - Primeiras Consideraçõe
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2000
Access document
Article
3
Vigiar, punir e o controle financeiro do Estado
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2023
Access document
Article
4
As Inovações do STF no Julgamento dos Temas n. 881 e n. 885 sobre Controle de Constitucionalidade e os Efeitos Temporais da Coisa Julgada
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2023
Access document
Article
5
Tributação e políticas públicas: o ICMS ecológico
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2005
Access document
Article
6
Crédito público e sustentabilidade financeira
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2014
Access document
Article
7
A edição de “normas de referência” pela ANA: autonomia municipal, orçamento republicano e controle
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2020
Access document
Article
8
A ilusão do livre mercado
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2020
Access document
Article
9
PIS e Cofins não cumulativos e os direitos fundamentais
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2008
Access document
Article
10
O poder constituinte e o constituido. Notas sobre a representação judicial da União nas ações fiscais
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 1990
Access document
Article
11
Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2019
Access document
Article
12
O Valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista: o uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro...
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2018
Access document
Article
13
Liberdade do legislador orçamentário e não afetação: captura "versus" garantia dos direitos sociais
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2016
Access document
Article
14
A trajetória do controle concentrado de constitucionalidade do orçamento e sua ultrapassagem como lei formal
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2019
Access document
Article
15
Reserva do possível, mínimo existencial e direitos humanos
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2005
Access document
Article
16
Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2006
Access document
Article
17
A Constituição econômica brasileira em seus 15 anos
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2003
Access document
Article
18
Substituição tributária e o resgate do princípio da estrita legalidade
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2000
Access document
Article
19
Contrato de gestão, serviços sociais autônomos e intervenção do Estado
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2001
Access document
Article
20
Como a sociedade financia o Estado para a implementação dos direitos humanos no Brasil
by
Scaff
,
Fernando
Facury
Published 2006
Access document
Article
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