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1
O direito público subjetivo à saúde: efetividade via políticas públicas
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2010
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Artigo
2
Luhmann, sistema jurídico e sistema artístico: a mirada germânica sobre o ponto cego da observação do direito (e da literatura!)
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2012
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Artigo
3
A dimensão prestacional do direito à saúde e o controle judicial de políticas públicas sanitárias
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2008
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Artigo
4
A autopoiese do sistema sanitário = The autopoiesis of the sanitary system
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2003
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Artigo
5
A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo = The (im)possibility of human cloning in face of the Brazilian Law:...
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2008
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Artigo
6
O direito ao “esquecimento” e pessoas transgênero: apagando o passado? = The right to “forgetfulness” and transgender people: erasing the past?
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2020
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Artigo
7
A (in)adequação do sistema de composição e da vitaliciedade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal e a proteção dos direitos fundamentais
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2010
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Artigo
8
O Superior Tribunal de Justiça e a reserva do possível no direito à saúde = The Brazilian Superior Court of Justice and the reserve of the possible in the right to health
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2012
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Artigo
9
O sistema jurídico em Kelsen e Luhmann: diferenças e semelhanças
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2008
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Artigo
10
O direito necessita da justiça? Reflexões sobre o tema em Kelsen e Luhmann = ¿El derecho necesita de la justicia? Reflexiones sobre el tema en Kelsen y Luhman
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2009
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Artigo
11
THE PARTICIPATION OF BRAZILIAN SCHOLARS IN THE INTERNATIONAL INSTITUTE FOR THE SOCIOLOGY OF LAW – OÑATI (1989-2015)
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2017
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Artigo
12
L’Insuffisante différenciation fonctionnelle du Droit au Brésil et le exemple canadien: le Droit fondamental à la santé dans la Constitution Fédérale de 1988.
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2017
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Artigo
13
A (im)possibilidade da clonagem humana frente à legislação brasileira: uma análise da obra Admirável Mundo Novo
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2008
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Artigo
14
Súmula n. 302. Superior Tribunal de Justiça Órgão Julgador: S2 - Segunda Seção
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2006
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Artigo
15
The irreparable damage to Brazilian law caused by Charonte's untimely visit
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2017
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Artigo
16
Apresentação / Editorial
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2015
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Artigo
17
MISS THE FUTURE
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2017
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Artigo
18
O DIREITO NECESSITA DA JUSTIÇA? REFLEXÕES SOBRE O TEMA EM KELSEN E LUHMANN
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2010
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Artigo
19
TEORIA DOS SISTEMAS AUTOPOIÉTICOS E CONSTITUIÇÃO: LUHMANN E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DOI: http://dx.doi.org/10.5216/rfd.v41i3.43066
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2017
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Artigo
20
O paradoxo do tratado constitucional europeu: entre o planejamento e a evolução da Europa comunitária
por
Schwartz
,
Germano
Publicado em 2017
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Artigo
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