Author Search Results

221

A universidade como órgão do Estado

by Figueiredo, Paulo de

Published 1986

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222

Fundamentos humanísticos da democracia

by Figueiredo, Paulo de

Published 1984

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223

O comando militar da Amazônia

by Figueiredo, Valdesio de

Published 2002

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224

O conceito da democracia tal como desenvolvido pela Justiça Constitucional

by Figueiredo, Marcelo

Published 2021

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225

Poderes do juiz e princípio da imparcialidade

by Figueiredo, Simone

Published 2019

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226

Súmula vinculante nº 5 do STF x Súmula nº 343 do STJ : contraditórias ou complementares?

by Figueiredo, Fernanda

Published 2008

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227

O ativismo do Supremo Tribunal Federal e a ausência de critérios claros em matéria de direitos fundamentais = The activism of the Federal Supreme Court and the lack of clear criter...

by Figueiredo, Marcelo

Published 2018

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228

Assimetria de regimes jurídicos no setor portuário brasileiro: coexistência num regime concorrencial

by Figueiredo, Eduardo

Published 2018

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229

Poder normativo da agência reguladora estadual : um caso concreto

by Figueiredo, Nelson

Published 2003

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230

A técnica da proporcionalidade no Supremo Tribunal Federal: espécie válida de solução para a colisão de direitos fundamentais = The proportionality technique in the Supreme Court o...

by Figueiredo, Marcelo

Published 2016

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231

Acordo TRIMS: flexibilização ou não? Política de conteúdo local, Processo Produtivo Básico (PPB) e os desafios para a indústria brasileira e a integração latino-americana = TRIMS a...

by Figueiredo, Natália

Published 2016

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232

Anotações a respeito dos planos econômicos: alteração da política salarial: reajuste de salários pela lei antiga: direito adquirido, mera expectativa de direito e normas de ordem p...

by Figueiredo, Marcelo

Published 1994

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233

O constitucionalismo contemporâneo: uma visão latino-americana. Homenagem ao professor Héctor Fix-Zamudio

by Figueiredo, Marcelo

Published 2015

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234

Serviço público e intervenção do Estado na economia. Conceitos e distinções. Atividade de fomento estatal. Instrumentos para criação, exploração e operação de Zonas de Processament...

by Figueiredo, Marcelo

Published 2012

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235

As Tabelas SICRO e SINAPI e as obras de infraestrutura executadas pelos Estados-Membros: razões jurídicas que sustentam a inaplicabilidade do Decreto Federal n. 7.983/2013

by Figueiredo, Marcelo

Published 2013

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236

Observações gerais e comentários a respeito do Seminário Internacional do “Ius Costitutionale Commune Latino-Americano em Direitos Humanos: a emergência de um novo direito público...

by Figueiredo, Marcelo

Published 2013

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237

Inconstitucionalidade da “cassação” de aposentadoria no Brasil: considerações gerais e modulação sobre o tema em face da realidade nacional

by Figueiredo, Marcelo

Published 2014

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238

O controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário no Brasil : uma visão geral

by Figueiredo, Marcelo

Published 2007

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239

A reeleição do titular do Poder Executivo nas Américas : a situação do Brasil

by Figueiredo, Marcelo

Published 2011

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240

Responsabilidade por ato de improbidade. Indisponibilidade de bens de diretor-presidente de companhia estatal. Desproporcionalidade da medida. Necessidade do devido processo legal....

by Figueiredo, Marcelo

Published 2000

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