Mostrando
21 - 40
resultados de
195
para a busca '
Garcia, Emerson
'
Pular para o conteúdo
Portal do Governo Brasileiro
Toggle navigation
Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia
Início
Sobre
Fontes Coletadas
Indicadores
Contato
Faq
A sua conta
Sair
Entrar
Idioma
Português (Brasil)
English
Todos os campos
Título
Autor
Assunto
Buscar
Busca avançada
Autor
Garcia, Emerson
Exportar CSV
Mostrando
21 - 40
resultados de
195
para a busca '
Garcia, Emerson
'
, tempo de busca: 0,07s
Refinar Resultados
Ordenar
Relevância
Data descendente
Data ascendente
Área
Autor
Título
21
O acordo de não persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
22
O neoconstitucionalismo e os seus contornos essenciais
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
23
Configuração constitucional das Corregedorias do Ministério Público
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2018
Acessar documento
Artigo
24
Aposentadoria voluntária do servidor público: efeitos do rompimento do vínculo e a sanção de cassação de aposentadoria
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
25
A Lei de Abuso de Autoridade: o tipo do Art. 27 e a transição entre juízos de valor provisórios e definitivos
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2020
Acessar documento
Artigo
26
A Proposta de Reforma da Previdência de 2019: o que se diz e o que realmente é
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
27
A necessidade de aperfeiçoamento estrutural do controle externo: a autonomia do Ministério Público de Contas como imperativo da adversariedade = The need for structural improvement...
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2019
Acessar documento
Artigo
28
Sujeitos dos atos de improbidade : reflexões
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2004
Acessar documento
Artigo
29
A corrupção : uma visão jurídico-sociológica
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2003
Acessar documento
Artigo
30
A moralidade administrativa e sua densificação
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
31
A improbidade administrativa e sua sistematização
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2002
Acessar documento
Artigo
32
A “mudança de sexo” e suas implicações jurídicas : breves notas = “Sex change” and its juridical implications : short notes
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
33
Pessoas em situação de rua e direitos prestacionais = People on the streets and social rights
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
34
Sujeição dos agentes políticos à Lei de Improbidade Administrativa
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2012
Acessar documento
Artigo
35
Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
36
Improbidade administrativa: configuração e reparação do dano moral
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2009
Acessar documento
Artigo
37
A religião entre a pessoa humana e o estado de direito
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2010
Acessar documento
Artigo
38
O direito à educação e suas perspectivas de efetividade
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2005
Acessar documento
Artigo
39
Poder normativo primário dos Conselhos Nacionais do Ministério Público e de Justiça: a gênese de um equívoco
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2007
Acessar documento
Artigo
40
A consensualidade no direito sancionador brasileiro: potencial de Incidência no âmbito da Lei nº 8.429/1992
por
Garcia
,
Emerson
Publicado em 2017
Acessar documento
Artigo
[1]
Anterior
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
Seguinte
[10]
Exportar CSV
Carregando...