Author Search Results

101

O TCU altera sua orientação quanto à aplicação dos dissídios coletivos somente quando da concretização dos reajustes contratuais anuais

by Mukai, Toshio

Published 2004

Access document

Article

102

A dilatação do pagamento de precatórios judiciais: inconstitucionalidade aberrante. (Emenda constitucional nº 30, de 14/09/2000)

by Mukai, Toshio

Published 2001

Access document

Article

103

Direito ambiental municipal

by Mukai, Toshio

Published 2010

Access document

Article

104

Política nacional de resíduos sólidos : visão geral e anotações à Lei nº 12.305, de 02.08.2010

by Mukai, Toshio

Published 2010

Access document

Article

105

A pena de suspensão temporária de licitar e contratar está adstrita ao órgão e/ou entidade pública que a aplicou

by Mukai, Toshio

Published 2001

Access document

Article

106

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças. A natureza jurídica da licença ambiental. Solução para as suas compatibilizações

by Mukai, Toshio

Published 2010

Access document

Article

107

A responsabilidade contratual das empresas concessionárias de serviço público é objetiva?

by Mukai, Toshio

Published 2004

Access document

Article

108

O solo criado e a competência edilícia-urbanística municipal

by Mukai, Toshio

Published 1982

Access document

Article

109

FEBRABAN institui normativo de criação e implementação de Política de Responsabilidade Socioambiental

by Mukai, Toshio

Published 2015

Access document

Article

110

Registro de preços: inconstitucionalidade do artigo 8º do decreto federal nº 3.931/2001 e do artigo 15-A, § 3º, do decreto estadual nº 51.809/2007 (figura do “carona”). Possibilita...

by Mukai, Toshio

Published 2008

Access document

Article

111

A lei dos crimes e das sanções administrativas ambientais

by Mukai, Toshio

Published 2007

Access document

Article

112

As licitações e contratos das empresas estatais em face da EC 19/98 (reforma administrativa)

by Mukai, Toshio

Published 2007

Access document

Article

113

O Direito Ambiental no Brasil: a evolução histórica e a relevância do direito internacional do meio ambiente

by Nazo, Georgette Nacarato

Published 2002

Other Authors: “...Mukai, Toshio...”
Access document

Article

[1]
Prev
1
2
3
4
5
6

Export CSV Export RIS