Desenvolvimento Histórico da Teoria da Pena e sua Aplicabilidade

• Autor(a) principal: Soares, João Francisco
• Data de Publicação: 2023
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/31482
• topic: Teoria da Pena; sistema prisional

O presente trabalho busca, de antemão, expor a evolução da finalidade penal ao longo da história até a função social da pena que conhecemos hoje, apresentando durante o processo o seu desenvolvimento em conjunto com a sociedade, seus acertos; suas falhas e sua manutenção de acordo com vontade de líderes, nobres, e clérigos que detinham o poder de punir. Ademais, ressalta-se a importância do iluminismo para a teoria da pena, impondo a ela seus princípios e ideais que nos cercam até hoje e a aplicabilidade dos mesmos, em sistemas prisionais e modelos da teoria penal. Em contorno com o apresentado, a pesquisa ainda questiona sobre a sobre a eficiência do direito penal ao tentar alcançar os objetivos discursados pela teoria, colocando ênfase na aplicabilidade dos fins penais.