A interferência das falsas memórias no reconhecimento de pessoas no processo penal

• Autor(a) principal: Corrêa, Maria Eduarda
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20585
• topic: Falsas memórias; Reconhecimento de pessoas; Processo Penal

O objetivo desta monografia concerne em identificar as formas de interferência do fenômeno das falsas memórias no meio de prova de reconhecimento de pessoas no processo penal. Para tal fim, aplica-se no estudo o método de abordagem dedutivo, a bibliografia como técnica de pesquisa, e o método de procedimento monográfico. Com o propósito de compreensão do objetivo da pesquisa, preliminarmente versa-se acerca das provas existentes no processo penal, em que dentre elas, há o reconhecimento de pessoas, item abordado juntamente com os seus procedimentos, especialmente no tocante ao reconhecimento pessoal em juízo e por fotografia. Sendo tal prova dependente das memórias da vítima ou testemunha, discorre-se sobre as noções de memória humana, bem como o seu processo de concepção e modificação, e o fenômeno das falsas memórias. À vista disso, explana-se a respeito da relação existente entre as falsas lembranças e o reconhecimento de pessoas, com a finalidade de verificar possíveis falhas de reconhecimento em razão de alterações das memórias sobre o autor do fato. Com a conclusão do trabalho, constata-se a existência de diversas formas de atuação das falsas memórias no reconhecimento de pessoas, ocasionando na perda de qualidade probatória, e demandando pela aplicação de medidas preventivas em sede policial e judicial para buscar minimizar a interferência no processo penal.