Cenário atual da adoção no Brasil

• Autor(a) principal: Borges, Kelly
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20225
• topic: Adoção; Pandemia

RESUMO Este estudo tem como objeto a adoção, tanto em seus procedimentos essenciais quanto na avaliação de alterações ocorridas nos padrões em função da pandemia de COVID-19, que teve início em 2019, na China, mas que ainda assola todos os países do mundo em alguma proporção. O objetivo do estudo é de ressaltar as especificidades do cenário atual da adoção no Brasil. Procedeu-se de uma revisão da literatura disponível, avaliação de dados informatizados relacionados à adoção, bem como da jurisprudência para compreender as alterações e os meios encontrados para seguir com os processos de adoção durante a pandemia. Verificou-se que os encontros presenciais entre candidatos a adoção, crianças e adolescentes tiveram que ser temporariamente suspensos e, assim, os encontros passaram a ocorrer virtualmente. Essa opção é importante para se iniciar um vínculo, porém, encontros presenciais são indispensáveis para serem formados os laços de afeto que se espera da adoção. Entrevistas e programas de preparação dos candidatos também ocorreram por meio das mídias digitais, com isso os processos não foram interrompidos, porém, uma análise da real situação, dos sentimentos e da capacidade de um candidato de adotar e assegurar segurança e amor para os menores fica mais limitada e menos precisa. As videoconferências foram importantes para que os procedimentos não fossem interrompidos, assim como o contato entre as partes pudesse ser mantido, no entanto, essas medidas não substituem o contato presencial, as conversas, a troca de experiências e a possibilidade de vivências pessoais, de modo que a situação deve retornar aos padrões anteriores quando da normalização da questão da pandemia. Entre as mudanças que dever perdurar ressaltam-se as iniciativas para tornar os procedimentos mais céleres, bem como a digitalização de processos que, até então, existiam na modalidade física. Com isso, os tribunais se tornam mais ágeis e capazes de julgar causas facilmente. Essa digitalização foi um processo lento, mas esses dados estão salvos e seguirão disponibilizados virtualmente, além de permitir que novos processos sejam rapidamente digitalizados.