Revenge Porn: uma forma de violência de gênero

• Autor(a) principal: Kovaltchuk, Vitória Igarçaba
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Universitário da Ânima (RUNA)
• Texto Completo: https://repositorio.animaeducacao.com.br/handle/ANIMA/20583
• topic: Pornografia.; Vingança.; Gênero.; Sexualidade.; Legislação.

A presente pesquisa tem como objetivo identificar o Revenge Porn enquanto uma forma de Violência de Gênero. Portanto, a pesquisa utiliza o método de procedimento monográfico, a partir das técnicas bibliográfica e documental, com o método de abordagem dedutivo. De início, para chegar à resposta da pergunta problema, a Pornografia de Vingança é conceituada, sendo explanado acerca de suas consequências lesivas, seu contexto histórico e casos de exposição não consensual de imagens no Brasil. Ainda, demonstra­-se necessário dissertar a respeito da Lei 13.718/2018 que tipificou, entre outras providências, a prática do Revenge Porn, sendo realizado, inclusive, comparativo com o direito internacional. Por fim, é apresentado de que forma as estruturas de gênero contribuem para a prática da Pornografia de Vingança, sendo demonstrado de que modo o Revenge Porn pode ser considerado uma Violência de Gênero. A conclusão alcançada com a presente pesquisa constata que a prática da Pornografia de Vingança está diretamente relacionada com a dominação masculina e as imposições socioculturais no tocante à sexualidade feminina, podendo ser considerada uma questão de gênero que revela a necessidade coletiva de quebra de padrões enraizados socialmente.