A crise do federalismo cooperativo nas políticas de saúde no Brasil

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Ribeiro,José Mendes
Data de Publicação: 2016
Outros Autores: Moreira,Marcelo Rasga
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Saude em Debate
Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042016000500014
Resumo: RESUMO Este artigo analisa os aspectos principais dos sistemas políticos federativos segundo teorias clássicas e contemporâneas e o caso do setor saúde brasileiro. O Brasil apresenta uma configuração federativa fundada na cooperação como resultado da transição democrática na qual foram fortalecidas as dimensões consensuais da democracia. Por outro lado, o enfraquecimento de aspectos madisonianos de separação de funções e revisão judicial comprometeu a coordenação política e a responsabilização na política de saúde. Argumenta-se que os aspectos cooperativos são comprometidos pela singularidade de municípios com poder federativo sem a criação de instituições compensatórias dos déficits competitivos.
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