A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2015 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Saude em Debate |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042015000200506 |
Resumo: | A solução de controvérsias na saúde vem se dando pelo Poder Judiciário, gerando o fenômeno da judicialização. Essa forma de dirimir conflitos não atende ao SUS nem ao próprio órgão julgador. Este artigo empreende uma discussão sobre o instituto da Mediação, para contemplá-la como uma forma de exercício social de acesso à justiça. A Mediação é pouco utilizada no País. É ferramenta para a solução de controvérsias, a fim de evitar a necessidade de mobilização do Poder Judiciário. Trata-se de um instituto célere, de baixo custo e que mantém as garantias de acessibilidade à justiça como direito social. A Mediação pode amenizar as controvérsias que geram a judicialização. |
id |
CBES-1_7cec2c0a66bce1466a54309c17d46137 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:scielo:S0103-11042015000200506 |
network_acronym_str |
CBES-1 |
network_name_str |
Saude em Debate |
repository_id_str |
|
spelling |
A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no BrasilDecisões judiciaisSaúdeNegociaçãoA solução de controvérsias na saúde vem se dando pelo Poder Judiciário, gerando o fenômeno da judicialização. Essa forma de dirimir conflitos não atende ao SUS nem ao próprio órgão julgador. Este artigo empreende uma discussão sobre o instituto da Mediação, para contemplá-la como uma forma de exercício social de acesso à justiça. A Mediação é pouco utilizada no País. É ferramenta para a solução de controvérsias, a fim de evitar a necessidade de mobilização do Poder Judiciário. Trata-se de um instituto célere, de baixo custo e que mantém as garantias de acessibilidade à justiça como direito social. A Mediação pode amenizar as controvérsias que geram a judicialização.Centro Brasileiro de Estudos de Saúde2015-06-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042015000200506Saúde em Debate v.39 n.105 2015reponame:Saude em Debateinstname:Centro Brasileiro de Estudos de Saudeinstacron:CBES10.1590/0103-110420151050002017info:eu-repo/semantics/openAccessDelduque,Maria CéliaCastro,Eduardo Vazquez depor2015-07-23T00:00:00Zoai:scielo:S0103-11042015000200506Revistahttp://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_serial&pid=0103-1104&lng=en&nrm=isohttps://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phprevista@saudeemdebate.org.br2358-28980103-1104opendoar:2015-07-23T00:00Saude em Debate - Centro Brasileiro de Estudos de Saudefalse |
dc.title.none.fl_str_mv |
A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil |
title |
A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil |
spellingShingle |
A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil Delduque,Maria Célia Decisões judiciais Saúde Negociação |
title_short |
A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil |
title_full |
A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil |
title_fullStr |
A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil |
title_full_unstemmed |
A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil |
title_sort |
A Mediação Sanitária como alternativa viável à judicialização das políticas de saúde no Brasil |
author |
Delduque,Maria Célia |
author_facet |
Delduque,Maria Célia Castro,Eduardo Vazquez de |
author_role |
author |
author2 |
Castro,Eduardo Vazquez de |
author2_role |
author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Delduque,Maria Célia Castro,Eduardo Vazquez de |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Decisões judiciais Saúde Negociação |
topic |
Decisões judiciais Saúde Negociação |
description |
A solução de controvérsias na saúde vem se dando pelo Poder Judiciário, gerando o fenômeno da judicialização. Essa forma de dirimir conflitos não atende ao SUS nem ao próprio órgão julgador. Este artigo empreende uma discussão sobre o instituto da Mediação, para contemplá-la como uma forma de exercício social de acesso à justiça. A Mediação é pouco utilizada no País. É ferramenta para a solução de controvérsias, a fim de evitar a necessidade de mobilização do Poder Judiciário. Trata-se de um instituto célere, de baixo custo e que mantém as garantias de acessibilidade à justiça como direito social. A Mediação pode amenizar as controvérsias que geram a judicialização. |
publishDate |
2015 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2015-06-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042015000200506 |
url |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-11042015000200506 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
10.1590/0103-110420151050002017 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde |
publisher.none.fl_str_mv |
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde |
dc.source.none.fl_str_mv |
Saúde em Debate v.39 n.105 2015 reponame:Saude em Debate instname:Centro Brasileiro de Estudos de Saude instacron:CBES |
instname_str |
Centro Brasileiro de Estudos de Saude |
instacron_str |
CBES |
institution |
CBES |
reponame_str |
Saude em Debate |
collection |
Saude em Debate |
repository.name.fl_str_mv |
Saude em Debate - Centro Brasileiro de Estudos de Saude |
repository.mail.fl_str_mv |
revista@saudeemdebate.org.br |
_version_ |
1754208997777342464 |