A INSTITUCIONALIZAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: PROPOSIÇÕES E DISPUTAS

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Main Author: Dourado,Luiz Fernandes
Publication Date: 2018
Format: Article
Language: por
Source: Educação & Sociedade
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Summary: RESUMO: Este artigo busca contextualizar e problematizar o Sistema Nacional de Educação a partir de artigos sobre a temática publicados na última década em Educação & Sociedade, bem como as proposições sintonizadas a sua aprovação no marco da Constituição Federal, por meio da Emenda Constitucional nº 59/2009, e da institucionalização do Sistema Nacional de Educação pela materialização (ou não) do Plano Nacional de Educação (Lei nº 13.005/2014). Para isso, examinar-se-ão as iniciativas do Fórum Nacional de Educação, resultado das deliberações de conferências nacionais (CONEB, 2008, CONAE, 2010 e 2014), do Ministério da Educação e da Câmara dos Deputados, situando as tensões e concepções em disputa.
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