A reeleição para cargos eletivos de chefe do poder executivo e o princípio da igualdade entre os candidatos

• Autor(a) principal: Casas, Mateus Arraes de Souza
• Data de Publicação: 2020
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do UniCEUB
• Texto Completo: https://repositorio.uniceub.br/jspui/handle/prefix/14629
• topic: Reeleição; Chefe do poder executivo; Presidencialismo; Igualdade de candidatos; Prefeitos itinerantes

O tema escolhido para a elaboração do projeto de pesquisa e, consequentemente, do artigo científico, está situado dentro do campo do Direito Eleitoral, que buscará analisar o instituto da Reeleição para cargos eletivos de Chefe do Poder Executivo, e suas consequências nas eleições disputadas até então. Nesse sentido, optou-se por pesquisar um tema bastante discutido desde a implementação do instituto no Brasil, por Emenda Constitucional, no ano de 1997, até os dias atuais. O objeto de pesquisa, será dissertado sobre a análise da reeleição em no país, o princípio da igualdade entre os candidatos e as consequências políticas da disputa eleitoral. O conteúdo será apresentado de maneira metodológica, na ideia de que o leitor tenha a melhor compreensão sobre o tema, e, que fique claro em sua leitura as discussões que aqui serão tratadas. O pesquisador irá abordar o instituto da reeleição para cargos de chefia no poder executivo no Brasil, a maneira que foi implementado no país, possíveis vantagens e desvantagens da reeleição, a importância da alternância de poder em uma democracia, a afronta a igualdade política de candidatos na concorrência eleitoral e o caso dos prefeitos itinerantes.