Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2014 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
Texto Completo: | https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/208 |
Resumo: | A proposta do presente artigo é uma reflexão sobre a visão de processo como instrumento da jurisdição, enfrentando, de forma crítico-científica, a concepção de processo e seus institutos, momento a partir do qual se tentará demonstrar as aporias teórico-metodológicas dessa concepção, desconstruindo sua aplicabilidade no paradigma democrático que desagua na necessária reflexão sobre elementos externos ao sistema jurídico. Por conseguinte, buscando uma estabilização interpretativa, tentaremos delinear a legitimação dentro do Estado Democrático de Direito, que tem como consequência lógica a tentativa de construir uma metodologia de legitimação democrática da decisão a partir do novo Código de Processo Civil e institutos trazidos pelo seu complexo normativo, sem em vista da concepção de processo constitucional e perpassando pelo contraditório, simétrica paridade e ampla defesa, como elementos estruturais garantidores do ideal democrático, aptos a permear o procedimento processual de participação na construção do ato jurisdicional por meio de um processo comparticipativo e policêntrico. |
id |
CHRISTUS-2_ee8f8de9c124f874733c4b4a6f1eb22f |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.unichristus.emnuvens.com.br:article/208 |
network_acronym_str |
CHRISTUS-2 |
network_name_str |
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
repository_id_str |
|
spelling |
Legitimação decisória no novo Código de Processo CivilProcesso Constitucional; Democracia; Legitimidade; Participação; Novo CPCA proposta do presente artigo é uma reflexão sobre a visão de processo como instrumento da jurisdição, enfrentando, de forma crítico-científica, a concepção de processo e seus institutos, momento a partir do qual se tentará demonstrar as aporias teórico-metodológicas dessa concepção, desconstruindo sua aplicabilidade no paradigma democrático que desagua na necessária reflexão sobre elementos externos ao sistema jurídico. Por conseguinte, buscando uma estabilização interpretativa, tentaremos delinear a legitimação dentro do Estado Democrático de Direito, que tem como consequência lógica a tentativa de construir uma metodologia de legitimação democrática da decisão a partir do novo Código de Processo Civil e institutos trazidos pelo seu complexo normativo, sem em vista da concepção de processo constitucional e perpassando pelo contraditório, simétrica paridade e ampla defesa, como elementos estruturais garantidores do ideal democrático, aptos a permear o procedimento processual de participação na construção do ato jurisdicional por meio de um processo comparticipativo e policêntrico.Instituto para o Desenvolvimento da Educacao (Centro Universitário Christus - Unichristus)Freitas, Christiano Rodrigo Gomes deDuro, Cristiano2014-12-31info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfhttps://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/20810.12662/2447-6641oj.v12i16.p112.2014Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 12, n. 16 (2014); 112Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 12, n. 16 (2014); 112Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 12, n. 16 (2014); 112Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 12, n. 16 (2014); 1122447-66411806-042010.12662/2447-6641oj.v12i16.2014reponame:Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)instname:Centro Universitário Christus (Unichristus)instacron:UNICHRISTUSporhttps://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/208/124Direitos autorais 2016 Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2018-06-07T16:07:27Zoai:ojs.unichristus.emnuvens.com.br:article/208Revistahttps://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridicaPRIhttps://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/oaiopiniaojuridica01@unichristus.edu.br || secretaria.oj@unichristus.edu.br2447-66411806-0420opendoar:2018-06-07T16:07:27Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) - Centro Universitário Christus (Unichristus)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil |
title |
Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil |
spellingShingle |
Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil Freitas, Christiano Rodrigo Gomes de Processo Constitucional; Democracia; Legitimidade; Participação; Novo CPC |
title_short |
Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil |
title_full |
Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil |
title_fullStr |
Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil |
title_full_unstemmed |
Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil |
title_sort |
Legitimação decisória no novo Código de Processo Civil |
author |
Freitas, Christiano Rodrigo Gomes de |
author_facet |
Freitas, Christiano Rodrigo Gomes de Duro, Cristiano |
author_role |
author |
author2 |
Duro, Cristiano |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
|
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Freitas, Christiano Rodrigo Gomes de Duro, Cristiano |
dc.subject.none.fl_str_mv |
|
dc.subject.por.fl_str_mv |
Processo Constitucional; Democracia; Legitimidade; Participação; Novo CPC |
topic |
Processo Constitucional; Democracia; Legitimidade; Participação; Novo CPC |
description |
A proposta do presente artigo é uma reflexão sobre a visão de processo como instrumento da jurisdição, enfrentando, de forma crítico-científica, a concepção de processo e seus institutos, momento a partir do qual se tentará demonstrar as aporias teórico-metodológicas dessa concepção, desconstruindo sua aplicabilidade no paradigma democrático que desagua na necessária reflexão sobre elementos externos ao sistema jurídico. Por conseguinte, buscando uma estabilização interpretativa, tentaremos delinear a legitimação dentro do Estado Democrático de Direito, que tem como consequência lógica a tentativa de construir uma metodologia de legitimação democrática da decisão a partir do novo Código de Processo Civil e institutos trazidos pelo seu complexo normativo, sem em vista da concepção de processo constitucional e perpassando pelo contraditório, simétrica paridade e ampla defesa, como elementos estruturais garantidores do ideal democrático, aptos a permear o procedimento processual de participação na construção do ato jurisdicional por meio de um processo comparticipativo e policêntrico. |
publishDate |
2014 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2014-12-31 |
dc.type.none.fl_str_mv |
|
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/208 10.12662/2447-6641oj.v12i16.p112.2014 |
url |
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/208 |
identifier_str_mv |
10.12662/2447-6641oj.v12i16.p112.2014 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
https://periodicos.unichristus.edu.br/opiniaojuridica/article/view/208/124 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2016 Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2016 Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.coverage.none.fl_str_mv |
|
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Instituto para o Desenvolvimento da Educacao (Centro Universitário Christus - Unichristus) |
publisher.none.fl_str_mv |
Instituto para o Desenvolvimento da Educacao (Centro Universitário Christus - Unichristus) |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 12, n. 16 (2014); 112 Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 12, n. 16 (2014); 112 Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 12, n. 16 (2014); 112 Revista Opinião Jurídica (Fortaleza); v. 12, n. 16 (2014); 112 2447-6641 1806-0420 10.12662/2447-6641oj.v12i16.2014 reponame:Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) instname:Centro Universitário Christus (Unichristus) instacron:UNICHRISTUS |
instname_str |
Centro Universitário Christus (Unichristus) |
instacron_str |
UNICHRISTUS |
institution |
UNICHRISTUS |
reponame_str |
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
collection |
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) |
repository.name.fl_str_mv |
Revista Opinião Jurídica (Fortaleza) - Centro Universitário Christus (Unichristus) |
repository.mail.fl_str_mv |
opiniaojuridica01@unichristus.edu.br || secretaria.oj@unichristus.edu.br |
_version_ |
1797052898164604928 |