A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2023 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/9525 |
Resumo: | Pesquisa que estabelece a problemática a ser investigada, tendo como marco o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema do direito à creche e à pré-escola, tendo como objetivos: apontar os principais avanços normativos relacionados ao direito à creche e pré-escola desde 1988; identificar os entraves para a realização desse direito social das crianças na realidade brasileira, ponderando os reflexos a partir do julgamento da Repercussão Geral de Tema 548 do STF. Utiliza-se a pesquisa documental e a revisão de bibliografia, numa perspectiva interdisciplinar. Justifica-se o interesse pelo assunto, tendo em vista a importância social da infância, fase crucial da vida para o desenvolvimento humano, bem como o fato desse direito social proteger tanto a criança como também, a mulher, que tendo a instituição escolar para cuidar do menor sob sua tutela, poderá ingressar ou retomar suas atividades de trabalho. Conclui-se que o Poder Judiciário tem papel fundamental na manutenção e garantia de direitos no Estado Democrático de Direito. |
id |
CONPEDI-10_d9f827491475bf1abd95d518d9132053 |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:ojs.indexlaw.org:article/9525 |
network_acronym_str |
CONPEDI-10 |
network_name_str |
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social |
repository_id_str |
|
spelling |
A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRODireito; Creche; Criança; Educação; Justiça.Pesquisa que estabelece a problemática a ser investigada, tendo como marco o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema do direito à creche e à pré-escola, tendo como objetivos: apontar os principais avanços normativos relacionados ao direito à creche e pré-escola desde 1988; identificar os entraves para a realização desse direito social das crianças na realidade brasileira, ponderando os reflexos a partir do julgamento da Repercussão Geral de Tema 548 do STF. Utiliza-se a pesquisa documental e a revisão de bibliografia, numa perspectiva interdisciplinar. Justifica-se o interesse pelo assunto, tendo em vista a importância social da infância, fase crucial da vida para o desenvolvimento humano, bem como o fato desse direito social proteger tanto a criança como também, a mulher, que tendo a instituição escolar para cuidar do menor sob sua tutela, poderá ingressar ou retomar suas atividades de trabalho. Conclui-se que o Poder Judiciário tem papel fundamental na manutenção e garantia de direitos no Estado Democrático de Direito.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDISchneider, Giselda Siqueira da SilvaRissi, Rosmar2023-08-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/952510.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9525Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 01 – 162525-98652525-9865reponame:Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Socialinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/9525/pdfDireitos autorais 2023 Giselda Siqueira da Silva Schneider, Rosmar Rissihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2024-02-06T18:25:35Zoai:ojs.indexlaw.org:article/9525Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistadsspsONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-98652525-9865opendoar:2024-02-06T18:25:35Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
title |
A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
spellingShingle |
A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Schneider, Giselda Siqueira da Silva Direito; Creche; Criança; Educação; Justiça. |
title_short |
A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
title_full |
A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
title_fullStr |
A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
title_full_unstemmed |
A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
title_sort |
A CONSOLIDAÇÃO DO DIREITO À CRECHE E À PRÉ-ESCOLA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO |
author |
Schneider, Giselda Siqueira da Silva |
author_facet |
Schneider, Giselda Siqueira da Silva Rissi, Rosmar |
author_role |
author |
author2 |
Rissi, Rosmar |
author2_role |
author |
dc.contributor.none.fl_str_mv |
|
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Schneider, Giselda Siqueira da Silva Rissi, Rosmar |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Direito; Creche; Criança; Educação; Justiça. |
topic |
Direito; Creche; Criança; Educação; Justiça. |
description |
Pesquisa que estabelece a problemática a ser investigada, tendo como marco o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre o tema do direito à creche e à pré-escola, tendo como objetivos: apontar os principais avanços normativos relacionados ao direito à creche e pré-escola desde 1988; identificar os entraves para a realização desse direito social das crianças na realidade brasileira, ponderando os reflexos a partir do julgamento da Repercussão Geral de Tema 548 do STF. Utiliza-se a pesquisa documental e a revisão de bibliografia, numa perspectiva interdisciplinar. Justifica-se o interesse pelo assunto, tendo em vista a importância social da infância, fase crucial da vida para o desenvolvimento humano, bem como o fato desse direito social proteger tanto a criança como também, a mulher, que tendo a instituição escolar para cuidar do menor sob sua tutela, poderá ingressar ou retomar suas atividades de trabalho. Conclui-se que o Poder Judiciário tem papel fundamental na manutenção e garantia de direitos no Estado Democrático de Direito. |
publishDate |
2023 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2023-08-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article info:eu-repo/semantics/publishedVersion Artigo Avaliado pelos Pares |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/9525 10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9525 |
url |
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/9525 |
identifier_str_mv |
10.26668/IndexLawJournals/2525-9865/2023.v9i1.9525 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
http://www.indexlaw.org/index.php/revistadssps/article/view/9525/pdf |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
Direitos autorais 2023 Giselda Siqueira da Silva Schneider, Rosmar Rissi http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 info:eu-repo/semantics/openAccess |
rights_invalid_str_mv |
Direitos autorais 2023 Giselda Siqueira da Silva Schneider, Rosmar Rissi http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0 |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
publisher.none.fl_str_mv |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI |
dc.source.none.fl_str_mv |
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social; v. 9, n. 1 (2023): JANEIRO-JUNHO; 01 – 16 2525-9865 2525-9865 reponame:Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) instacron:CONPEDI |
instname_str |
Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
instacron_str |
CONPEDI |
institution |
CONPEDI |
reponame_str |
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social |
collection |
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social |
repository.name.fl_str_mv |
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI) |
repository.mail.fl_str_mv |
||indexlawjournals@gmail.com |
_version_ |
1798316566530490368 |