INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Almeida, Patrícia Silva
Data de Publicação: 2018
Outros Autores: Barros Vita, Jonathan
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4996
Resumo: O propósito do ensaio trata da crescente participação do setor privado nos financiamentos e incentivos à cultura, em âmbito nacional. São apresentados os mecanismos de financiamento utilizados pelo setor privado, previstos pela legislação brasileira e as possibilidades de parceria de aportes financeiros, através de doações e dos patrocínios corporativos, instrumentos utilizados no desenvolvimento da área cultural - em contrapartida aos benefícios fiscais -, levando-nos a questionar se tais incentivos não seriam representativos de renúncias fiscais. A metodologia de trabalho optou-se pelo uso do método hipotético-dedutivo, um estudo descritivo de base referencial bibliográfica.
id CONPEDI-14_3cfc90d5302c65eec6c8caf1c2c70fb2
oai_identifier_str oai:ojs.indexlaw.org:article/4996
network_acronym_str CONPEDI-14
network_name_str Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
repository_id_str
spelling INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURAIncentivo fiscal; Investimento empresarial; Lei Rouanet; Mecenato; Patrocínio cultural.O propósito do ensaio trata da crescente participação do setor privado nos financiamentos e incentivos à cultura, em âmbito nacional. São apresentados os mecanismos de financiamento utilizados pelo setor privado, previstos pela legislação brasileira e as possibilidades de parceria de aportes financeiros, através de doações e dos patrocínios corporativos, instrumentos utilizados no desenvolvimento da área cultural - em contrapartida aos benefícios fiscais -, levando-nos a questionar se tais incentivos não seriam representativos de renúncias fiscais. A metodologia de trabalho optou-se pelo uso do método hipotético-dedutivo, um estudo descritivo de base referencial bibliográfica.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIAlmeida, Patrícia SilvaBarros Vita, Jonathan2018-12-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/499610.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2018.v4i2.4996Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 105-1252525-98302525-9830reponame:Revista de Movimentos Sociais e Conflitosinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4996/pdfDireitos autorais 2018 Patrícia Silva Almeidahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2021-08-20T01:15:08Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4996Revistahttps://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociaisONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-98302525-9830opendoar:2021-08-20T01:15:08Revista de Movimentos Sociais e Conflitos - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false
dc.title.none.fl_str_mv INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA
title INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA
spellingShingle INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA
Almeida, Patrícia Silva
Incentivo fiscal; Investimento empresarial; Lei Rouanet; Mecenato; Patrocínio cultural.
title_short INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA
title_full INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA
title_fullStr INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA
title_full_unstemmed INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA
title_sort INVESTIMENTOS E PATROCÍNIOS CORPORATIVOS: PERSPECTIVAS DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS À CULTURA
author Almeida, Patrícia Silva
author_facet Almeida, Patrícia Silva
Barros Vita, Jonathan
author_role author
author2 Barros Vita, Jonathan
author2_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Almeida, Patrícia Silva
Barros Vita, Jonathan
dc.subject.por.fl_str_mv Incentivo fiscal; Investimento empresarial; Lei Rouanet; Mecenato; Patrocínio cultural.
topic Incentivo fiscal; Investimento empresarial; Lei Rouanet; Mecenato; Patrocínio cultural.
description O propósito do ensaio trata da crescente participação do setor privado nos financiamentos e incentivos à cultura, em âmbito nacional. São apresentados os mecanismos de financiamento utilizados pelo setor privado, previstos pela legislação brasileira e as possibilidades de parceria de aportes financeiros, através de doações e dos patrocínios corporativos, instrumentos utilizados no desenvolvimento da área cultural - em contrapartida aos benefícios fiscais -, levando-nos a questionar se tais incentivos não seriam representativos de renúncias fiscais. A metodologia de trabalho optou-se pelo uso do método hipotético-dedutivo, um estudo descritivo de base referencial bibliográfica.
publishDate 2018
dc.date.none.fl_str_mv 2018-12-20
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Artigo Avaliado pelos Pares
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4996
10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2018.v4i2.4996
url http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4996
identifier_str_mv 10.26668/IndexLawJournals/2525-9830/2018.v4i2.4996
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.indexlaw.org/index.php/revistamovimentosociais/article/view/4996/pdf
dc.rights.driver.fl_str_mv Direitos autorais 2018 Patrícia Silva Almeida
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Direitos autorais 2018 Patrícia Silva Almeida
http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
publisher.none.fl_str_mv Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI
dc.source.none.fl_str_mv Revista de Movimentos Sociais e Conflitos; v. 4, n. 2 (2018): JULHO - DEZEMBRO; 105-125
2525-9830
2525-9830
reponame:Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
instname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron:CONPEDI
instname_str Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
instacron_str CONPEDI
institution CONPEDI
reponame_str Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
collection Revista de Movimentos Sociais e Conflitos
repository.name.fl_str_mv Revista de Movimentos Sociais e Conflitos - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)
repository.mail.fl_str_mv ||indexlawjournals@gmail.com
_version_ 1798316671433179136