A TUTELA DA CRIANÇA INTERSEX: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA
Autor(a) principal: | |
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Revista de Gênero, Sexualidade e Direito |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/4361 |
Resumo: | O presente artigo visa discutir os princípios e regras constitucionais na perspectiva da tutela da criança intersex. Para Tanto, procedeu-se com a revisão de literatura, através do levantamento de artigos, livros, periódicos sobre a temática, e revisão legislativa. A doutrina majoritária percebe a importância da análise principiológica para responder às demandas de uma sociedade complexa, plural e diversa. No que tange as crianças intersex percebe-se que os princípios são fundamentais à sua proteção, diante da ausência de normas que tratem sobre o tema. Neste cenário, é preciso chamar a atenção do poder legislativo de que urge a necessidade de uma ordem normativa que acompanhe as demandas da sociedade. |
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A TUTELA DA CRIANÇA INTERSEX: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICAPrincípios; Regras; Direitos Humanos; Intersex; CriançaO presente artigo visa discutir os princípios e regras constitucionais na perspectiva da tutela da criança intersex. Para Tanto, procedeu-se com a revisão de literatura, através do levantamento de artigos, livros, periódicos sobre a temática, e revisão legislativa. A doutrina majoritária percebe a importância da análise principiológica para responder às demandas de uma sociedade complexa, plural e diversa. No que tange as crianças intersex percebe-se que os princípios são fundamentais à sua proteção, diante da ausência de normas que tratem sobre o tema. Neste cenário, é preciso chamar a atenção do poder legislativo de que urge a necessidade de uma ordem normativa que acompanhe as demandas da sociedade.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDISouza, Andrea SantanaAguiar da Silva, Monica Neves2018-08-20info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/436110.26668/2525-9849/Index_Law_Journals/2018.v4i1.4361Revista de Gênero, Sexualidade e Direito; v. 4, n. 1 (2018): JANEIRO - JUNHO; 138-1552525-98492525-9849reponame:Revista de Gênero, Sexualidade e Direitoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/article/view/4361/pdfDireitos autorais 2018 Andrea Santana Souza, Monica Neves Aguiar da Silvahttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T16:42:29Zoai:ojs.indexlaw.org:article/4361Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsdONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistagsd/oai||indexlawjournals@gmail.com2525-98492525-9849opendoar:2020-09-11T16:42:29Revista de Gênero, Sexualidade e Direito - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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