ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DO FINALISMO MITIGADO PARA AFERIÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIO
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Data de Publicação: | 2019 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo |
Texto Completo: | http://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/5631 |
Resumo: | O artigo trata da aplicação da teoria da finalista mitigada aos empresários para considera-los como consumidores em contratos empresariais. Procura-se demonstrar que as noções de consumidor e empresário são inconfundíveis e se subordinam a regimes jurídicos específicos, de modo que a noção de vulnerabilidade seria restrita ao âmbito consumeirista e incapaz de considerar os custos de transação e a barganha envolvida nos contratos empresariais. O método utilizado foi o dedutivo e a pesquisa bibliográfica se apoia na doutrina empresarial, consumeirista e econômica. |
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ANÁLISE ECONÔMICA DA APLICAÇÃO DO FINALISMO MITIGADO PARA AFERIÇÃO DO CONCEITO DE EMPRESÁRIOConsumidor; Empresário; Contratos Empresariais; Análise Econômica do Direito; Finalismo MitigadoO artigo trata da aplicação da teoria da finalista mitigada aos empresários para considera-los como consumidores em contratos empresariais. Procura-se demonstrar que as noções de consumidor e empresário são inconfundíveis e se subordinam a regimes jurídicos específicos, de modo que a noção de vulnerabilidade seria restrita ao âmbito consumeirista e incapaz de considerar os custos de transação e a barganha envolvida nos contratos empresariais. O método utilizado foi o dedutivo e a pesquisa bibliográfica se apoia na doutrina empresarial, consumeirista e econômica.Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDIGoncalves, Vitor Gabriel de MouraRibeiro, Marcia Carla Pereira2019-10-22info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionArtigo Avaliado pelos Paresapplication/pdfhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/563110.26668/IndexLawJournals/2526-0030/2019.v5i1.5631Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo; v. 5, n. 1 (2019): JANEIRO - JUNHO; 43-602526-00302526-0030reponame:Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumoinstname:Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)instacron:CONPEDIporhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/article/view/5631/pdfDireitos autorais 2019 Vitor Gabriel de Moura Goncalves, Marcia Carla Pereira Ribeirohttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0info:eu-repo/semantics/openAccess2020-09-11T14:58:42Zoai:ojs.indexlaw.org:article/5631Revistahttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrcONGhttp://www.indexlaw.org/index.php/revistadgrc/oai||indexlawjournals@gmail.com2526-00302526-0030opendoar:2020-09-11T14:58:42Revista de Direito, Globalização e Responsabilidade nas Relações de Consumo - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito (CONPEDI)false |
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