ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO POR RICHARD POSNER E OS DIREITOS SOCIAIS: UMA ABORDAGEM CRUZADA

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Rangel da Silva, Gabriela
Data de Publicação: 2017
Outros Autores: Staack, André Luiz
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Revista de Direito, Economia e Desenvolvimento Sustentável
Texto Completo: http://www.indexlaw.org/index.php/revistaddsus/article/view/1859
Resumo: A pesquisa tem como objetivo analisar a aplicabilidade da teoria da “Análise Econômica do Direito” desenvolvida Richard Posner nos Direitos Sociais. Para tanto, fez-se necessário abordar a origem e conceituação da teoria do jurista norte americano, como também conceituar o nascimento e a estruturação dos Direitos Sociais em âmbito internacional e nacional. Ao cruzar os temas depreende-se que os Direitos Sociais possuem uma carga protetiva e assecuratória muito grande em relação à salvaguarda do indivíduo como ser humano, de forma que não cabe uma análise em moldes econômicos de um direito puramente social.
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