A tributação do imposto sobre produtos industrializados e a eficiência energética – um estudo comparativo entre produtos de uso doméstico - DOI: http://dx.doi.org/10.16930/2237-7662/rccc.v10n28p9-25

• Autor(a) principal: Nilson, Marisa
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Ferreira, Luiz Felipe, Ferreira, Denize Demarche Minatti
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Catarinense da Ciência Contábil (Online)
• Texto Completo: https://revista.crcsc.org.br/index.php/CRCSC/article/view/1164
• topic: Imposto sobre produtos industrializados; Eficiência energética; Produtos.

Desenvolver produtos que visam auxiliar o uso racional dos recursos se apresenta como uma ferramenta interessante no auxílio à manutenção de um meio ambiente equilibrado. Este artigo tem por objetivo identificar se a eficiência energética de produtos nacionais está amparada por redução de alíquota no âmbito do IPI. Visando atingir este objetivo realizou-se um estudo exploratório através de uma pesquisa documental e bibliográfica. A seleção dos produtos apresentados para este estudo foi realizada a partir dos parâmetros de consumo/eficiência energética disponíveis no site do INMETRO e elaboradas a partir de informações do Programa Procel. Os critérios avaliados escolha dos produtos foi à utilidade e funcionalidade domésticas. Sendo o refrigerador escolhido por atuar no consumo, a lavadora de roupas por auxiliar nas atividades domésticas, o chuveiro elétrico voltado para higiene pessoal e o televisor por estar vinculado ao lazer e entretenimento. A pesquisa identifica que produtos com a mesma unidade funcional, apresentam índices de eficiência energética diferentes, tanto no consumo de água, no caso das lavadoras de roupas e de energia elétrica para todos os itens, e que a alíquota de IPI é a mesma para os produtos com melhores índices de eficiência energética, bem como para os piores índices. Os resultados demonstram que a correta escolha por parte do consumidor na compra de um refrigerador por representar uma economia de até 30% no consumo de energia elétrica mensal, já no caso de uma lavadora de roupas seu consumo mensal de água poderá representar 1605 l a mais entre os modelos de pior e melhor eficiência no consumo de água.