Análise do programa de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica

• Autor(a) principal: Bello, Fabiana Maria de Aguiar
• Data de Publicação: 2014
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/14536
• topic: Políticas Públicas de Saúde; Atenção Primária à Saúde; Avaliação de Programa e Projetos de Saúde; Avaliação de programas e projetos de saúde; Políticas públicas de saúde; Atenção primária à saúde; Programas Governamentais; Qualidade, acesso e avaliação da assistência à saúde

Frente ao desafio de institucionalizar a cultura de avaliação nos serviços de saúde e à busca de ações voltadas para a ampliação do acesso e melhoria da qualidade da atenção básica, em 2011, o Ministério da Saúde cria o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica. O estudo teve por objetivo analisar o referido programa na cidade do Recife/PE no período de 2011-2012, compreendendo e buscando explicitar o contexto, conteúdo, processo e atores envolvidos na implantação/implementação. Adota a abordagem qualitativa e o estudo de caso para investigar o fenômeno em questão. Foram realizadas 08 entrevistas individuais com gestores, profissional da Atenção Básica, conselheiro de saúde, representante da Instituição de Ensino e Pesquisa. As entrevistas e documentos oficiais foram analisados através da Condensação de Significados. Os resultados trazem achados sobre o contexto, conteúdo, atores e processo. Sobre o contexto destacam-se: o alinhamento político existente entre os governos federal e municipal; o período eleitoral e o subfinanciamento no setor saúde. Em relação ao conteúdo do programa, fundamenta-se na garantia da ampliação do acesso e da melhoria da qualidade da AB. Os atores chave identificados foram o Ministérios da Saúde, Comissões Intergestoras Regionais, Apoio Institucional, Secretaria Estadual e Municipal de Saúde, Profissionais de Saúde, Usuários e Instituição de Ensino e Pesquisa que cooperaram para a implementação/ viabilidade do programa. No que diz respeito ao processo de monitoramento e avaliação destacam-se mudanças significativas no trabalho das equipes. Sugere-se que outros elementos sejam analisados com profundidade para que se possa confirmar tal potencial gerador de mudanças.