Controle sanitário na indústria de óleo e gás

• Autor(a) principal: Soares, Ellen Costa Mendes
• Data de Publicação: 2011
• Tipo de documento: Trabalho de conclusão de curso
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/32618
• topic: Vigilância sanitária; Controle sanitário; Risco sanitário; Legislação sanitária; Saúde dos trabalhadores; Sanitary surveillance; Sanitary control; Health risk; Health legislation; Health workers; Vigilância sanitária; Controle sanitário; Risco sanitário; Legislação sanitária; Saúde do trabalhador

A vigilância sanitária é um tema de grande interesse público. Definida como um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e da circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrange o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. A aplicação da vigilância sanitária também aparece como tema indispensável à manutenção da saúde dos trabalhadores em seus espaços laborais. Indústrias de todo o país necessitam de um balizador que as façam perceber a importância da aplicação de regras sanitárias em suas áreas de atuação. O crescimento vertiginoso da indústria petrolífera brasileira nos últimos anos tem sido marcado por avanços tecnológicos significativos como a exploração e produção de petróleo em águas profundas e a descoberta de óleo e gás nas camadas de pré-sal. Este processo trouxe à reboque a participação das indústrias de energia no desenvolvimento do país, expansão das empresas brasileiras do ramo de óleo e gás para outros países, adequação dos espaços internos de trabalho às legislações de segurança, meio ambiente e saúde de modo a garantir ambientes saudáveis de trabalho aos empregados e a necessidade de verificação de itens referentes à saúde dos trabalhadores nos espaços internos das empresas. O objetivo deste estudo foi identificar questões sanitárias e condições que fossem passíveis de submissão às regras sanitárias em plantas operacionais de empresas do ramo de óleo e gás. Para isso, realizamos visitas técnicas em uma planta petroquímica nos dias 21 e 30 de março de 2011, recorte do estudo regulatório a partir do observado – enfoque sanitário e análise da pertinência das legislações frente aos cenários e processos identificados. Por meio desta análise, foi elaborada uma tabela que possibilitou promover a discussão de metodologias de controle e fiscalização para estes escopos. Foi possível verificar que a maior parte das legislações por serem inespecíficas para estes cenários possuem aplicação parcial, o que aumenta a subjetividade na pertinência e que é possível incrementar a gestão de saúde com a inserção de lista verificadora a ser implementada em unidades do ramo de óleo e gás.