Institucionalização da avaliação na atenção básica: análise do programa em uma gestão estadual

• Autor(a) principal: Alves, Cinthia Kalyne de Almeida
• Data de Publicação: 2008
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/3937
• topic: Avaliação em Saúde; Institucionalização; Atenção Primária à Saúde

Políticas e programas para a institucionalização da avaliação na administração pública foram implantadas em diversos países. No Brasil, ela ganha relevância para a melhoria da gestão em saúde nesta última década. Este estudo analisa a influência do contexto na implantação de um projeto federal de fortalecimento da avaliação da atenção básica em uma Secretaria Estadual de Saúde (SES) do nordeste. Trata-se de uma pesquisa avaliativa do tipo análise de implantação. A utilização do triângulo de governo, propor´/sta por Carlos Matus, sustentou a análise da influência do contexto político-institucional sobre o Grau de Implantação, proporcionando um diálogo entre teorias do campo da avaliação e do planejamento. Esse diálogo revelou que o Projeto se encontrava implantado, entretanto, restrições na Capacidade de Governo (CG), pela deficiência nos mecanismos de atração e retenção da equipe de trabalho; e na Governabilidade (GOV), pela insuficiente integração dos setores na SES e dificuldades na relação com a secretaria municipal de saúde da capital, explicaram a implantação parcial da Dimensão Integração deste projeto. Conclui-se que o contexto político-institucional favoreceu a implantação sobretudo pelo Projeto de Governo enfatizar a reorganização da AB, a institucionalização da avaliação e o fortalecimento da funções essenciais da saúde pública; pela perícia pessoal da coordenação do programa (CG) e pela boa relação desta com a alta direção da SES, Gestor Federal e a maioria das Secretarias Municipais (GOV). A existência de reformas administrativas visando o fortalecimento do papel da SES, presente na agenda de discussão, bem como a existência de assessorias técnicas especializadas que orientaram a instalação de espaços coletivos de discussão na gestão (elaboração da agenda estadual, do plano estadual de saúde, e da própria proposta metodológica de monitoramento e avaliação da AB) foram outros elementos da CG que, embora não consolidados enquanto prática rotineira da instituição, contribuíram para a implantação. Recomenda-se o fortalecimento da CP para superação das restrições encontradas, a consolidação de espaços democráticos de discussão orientados pelo fortalecimento do papel da SES na gestão descentralizada do SUS e pelo aprimoramento das práticas articuladas de planejamento e avaliação com ênfase na abordagem estratégica e situacional.