O processo de construção do Sistema Nacional de Saúde: tradição e inovação na Política de Saúde Brasileira (1940-1980)
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Data de Publicação: | 2020 |
Tipo de documento: | Tese |
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Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/50368 |
Resumo: | O presente trabalho visa compreender o processo de formulação do que seria a primeira proposta de organização de um “sistema de saúde” do país: o Sistema Nacional de Saúde (SNS), instituído pela lei 6.229/75. O objetivo é reconstituir a dinâmica das forças políticas e grupos de interesses setoriais/institucionais, nos quais ideias, propostas, atores e instituições se encontravam e cujos ajustes e negociações, constituídos em momentos críticos de redefinição de políticas, culminaram na formalização institucional do SNS. Sob o marco teórico do neoinstitucionalismo, corrente das ciências sociais que ressalta a importância das instituições para o entendimento dos processos políticos e sociais, foi analisada a trajetória das iniciativas no que tange à organização da assistência à saúde no Brasil e suas sucessivas configurações. O período de análise se inicia na década de 40, momento de importantes discussões sobre saúde e bem-estar social no cenário internacional e nacional, principalmente no que tange ao chamado “problema da administração da Saúde Pública”, que se converte em um importante tópico na agenda setorial, e termina em 1980, ou seja, cinco anos após a criação do SNS, com o objetivo de examinar o seu recepcionamento pelo setor da saúde e o debate público que o sucedeu. Decisões e políticas anteriores estruturam o comportamento político e, nessa medida, estabelecem os contornos dentro dos quais as decisões posteriores são tomadas, entretanto, visto que a história é também marcada por acidentes de oportunidade e circunstância, verifica-se que o SNS se constituiu num processo de inovação limitada, caracterizado tanto por rupturas, possibilitadas por uma inflexão favorável da conjuntura política, como por continuidades, em função do legado de políticas prévias. |
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Sob o marco teórico do neoinstitucionalismo, corrente das ciências sociais que ressalta a importância das instituições para o entendimento dos processos políticos e sociais, foi analisada a trajetória das iniciativas no que tange à organização da assistência à saúde no Brasil e suas sucessivas configurações. O período de análise se inicia na década de 40, momento de importantes discussões sobre saúde e bem-estar social no cenário internacional e nacional, principalmente no que tange ao chamado “problema da administração da Saúde Pública”, que se converte em um importante tópico na agenda setorial, e termina em 1980, ou seja, cinco anos após a criação do SNS, com o objetivo de examinar o seu recepcionamento pelo setor da saúde e o debate público que o sucedeu. Decisões e políticas anteriores estruturam o comportamento político e, nessa medida, estabelecem os contornos dentro dos quais as decisões posteriores são tomadas, entretanto, visto que a história é também marcada por acidentes de oportunidade e circunstância, verifica-se que o SNS se constituiu num processo de inovação limitada, caracterizado tanto por rupturas, possibilitadas por uma inflexão favorável da conjuntura política, como por continuidades, em função do legado de políticas prévias.The present work aims to understand the formulation process of what would be the first proposal to organize a "health system" in the country: the National Health System (NHS), established by law 6.229/75. The objective is to reconstruct the dynamics of political forces and sectoral/institutional interest groups, in which ideas, proposals, actors and institutions were and whose adjustments and negotiations, constituted at critical moments of policy redefinition, culminated in the institutional formalization of the NHS. Under the theoretical framework of neoinstitutionalism, a current of the social sciences that emphasizes the importance of institutions for the understanding of political and social processes, the trajectory of the initiatives regarding the organization of health care in Brazil and its successive configurations was investigated. The analysis period begins in the 1940s, a time of important discussions on health and social well-being in the international and national scenario, especially with regard to the so-called "problem of public health administration", which becomes an important topic in the sectoral agenda, and ends in 1980, that is, five years after the creation of the NHS, aiming to examine its reception by the health sector and the public debate that followed it. Previous decisions and policies structure political behavior and, to that extent, establish the contours within which subsequent decisions are made, however, as history is also marked by accidents of opportunity and circumstance, it can be seen that the NHS constituted a process of limited innovation, characterized by both disruptions, made possible by a favorable inflection of the political conjuncture, as well as continuities, due to the legacy of previous policies.Fundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porSistemas de SaúdePolíticas Públicas de SaúdeHistória da Saúde PúblicaNational Health SystemsPublic Health PolicyPublic Health HistorySistemas de SaúdePolíticas Públicas de SaúdeHistória do Século XXO processo de construção do Sistema Nacional de Saúde: tradição e inovação na Política de Saúde Brasileira (1940-1980)info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis2020Casa de Oswaldo CruzFundação Oswaldo CruzRio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúdeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/50368/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALva_Christiane_Torres_COC_2020.pdfapplication/pdf9495375https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/50368/2/va_Christiane_Torres_COC_2020.pdf87967e84215fd1bf7372a2e46e3429deMD52icict/503682021-12-13 16:18:25.15oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352021-12-13T19:18:25Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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