A previdência rural e o benefício de prestação continuada na proteção social ao idoso brasileiro: uma análise das mudanças institucionais na década de 1990
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Data de Publicação: | 2006 |
Tipo de documento: | Tese |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) |
Texto Completo: | https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4521 |
Resumo: | Este estudo analisou a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada – programas implementados nos anos de 1990 pelo governo federal – com o objetivo de compreender se foi alterado o padrão marcadamente excludente de proteção ao idoso brasileiro, historicamente assumido no país, com a incorporação de mecanismos redistributivos. Buscou, ainda, discutir os desafios que a sua adoção colocam para a Seguridade Social. Para tal utilizou, como instrumentos de análise, os documentos legais, produzidos pelo governo federal, que nortearam a implementação desses programas, bem como os dados estatísticos relativos aos benefícios que instituíram. Para a análise empregou-se o instrumental da estatística descritiva. Os resultados confirmaram a hipótese deste estudo, de que a incorporação de mecanismos redistributivos no arranjo institucional, tal como definido na Constituição Federal de 1988, alterou o padrão de proteção social ao idoso brasileiro. A partir da análise observou-se que a combinação de políticas universais e focalizadas constituiu estratégia eficiente para proteger esses idosos tanto na área rural quanto na urbana, além de possibilitar a superação da fragmentação histórica entre os idosos com capacidade contributiva e aqueles sem capacidade de contribuir para a Previdência Social. Apesar desses avanços, a estratégia adotada pelo governo federal para sustentar o Plano Real impôs um teto à elevação do gasto social nos anos de 1990. Foram então adotados critérios mais rígidos para a concessão do benefício na área urbana, o que impossibilitou a universalização da proteção social ao idoso nessa área. Em tal contexto, a vinculação institucional mostrou ser instrumento eficaz para limitar a estratégia do governo federal de constranger os gastos sociais. Nesse período houve deslocamento na direção dos gastos sociais. Aumentaram os gastos com os programas de transferência de renda e diminuíram aqueles com as políticas universais. Observou-se ainda, que o impacto provocado pela implementação da Previdência Social Rural e pelo Benefício de Prestação Continuada nos gastos sociais diluiu-se ao longo do período analisado, em parte, como decorrência do esgotamento dos efeitos inclusivos desses programas e do comportamento de outros gastos sociais, sobretudo, os efetuados com os benefícios previdenciários urbanos. Entretanto, permanecem desafios à sustentabilidade desses programas, os quais somente poderão ser superados através de alternativas criadas pela sociedade brasileira para resolver o dilema entre conciliar a necessidade de disciplina fiscal e a realização de investimentos em infra-estrutura e a manutenção e ampliação dos gastos sociais. |
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Siqueira, Sandra Aparecida Venâncio deCosta, Nilson do Rosário2012-09-05T18:24:08Z2012-09-05T18:24:08Z2006SIQUEIRA, Sandra Aparecida Venâncio de. A previdência rural e o benefício de prestação continuada na proteção social ao idoso brasileiro: uma análise das mudanças institucionais na década de 1990. 2006. 156 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2006.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4521Este estudo analisou a Previdência Rural e o Benefício de Prestação Continuada – programas implementados nos anos de 1990 pelo governo federal – com o objetivo de compreender se foi alterado o padrão marcadamente excludente de proteção ao idoso brasileiro, historicamente assumido no país, com a incorporação de mecanismos redistributivos. Buscou, ainda, discutir os desafios que a sua adoção colocam para a Seguridade Social. Para tal utilizou, como instrumentos de análise, os documentos legais, produzidos pelo governo federal, que nortearam a implementação desses programas, bem como os dados estatísticos relativos aos benefícios que instituíram. Para a análise empregou-se o instrumental da estatística descritiva. Os resultados confirmaram a hipótese deste estudo, de que a incorporação de mecanismos redistributivos no arranjo institucional, tal como definido na Constituição Federal de 1988, alterou o padrão de proteção social ao idoso brasileiro. A partir da análise observou-se que a combinação de políticas universais e focalizadas constituiu estratégia eficiente para proteger esses idosos tanto na área rural quanto na urbana, além de possibilitar a superação da fragmentação histórica entre os idosos com capacidade contributiva e aqueles sem capacidade de contribuir para a Previdência Social. 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Observou-se ainda, que o impacto provocado pela implementação da Previdência Social Rural e pelo Benefício de Prestação Continuada nos gastos sociais diluiu-se ao longo do período analisado, em parte, como decorrência do esgotamento dos efeitos inclusivos desses programas e do comportamento de outros gastos sociais, sobretudo, os efetuados com os benefícios previdenciários urbanos. Entretanto, permanecem desafios à sustentabilidade desses programas, os quais somente poderão ser superados através de alternativas criadas pela sociedade brasileira para resolver o dilema entre conciliar a necessidade de disciplina fiscal e a realização de investimentos em infra-estrutura e a manutenção e ampliação dos gastos sociais.This study analyzed os Rural scheme and the social assistence benefit implemented in the nineties, goes the federal government, with the objective of understanding if with the incorporation of no-contributory mechanisms the pattern, historically adopted attn the country of protection the olders the Brazilian, remarkably excluding, it was altered. It still looked goes, discuss the challenges that its adoption command to Social the Secutiry. It used the analysis instruments the legal documents produced by the federal government, that orientated the implementation of these programs and the statistical date related to the benefits instituted by these Programs. The analysis used instrumental of the descriptive statistics. The results confirmed the hypothesis of this study that, the incorporation of nocontributory mechanisms in the institutional arrangement defined in the Federal Constitution of 1988 changed the pattern of social protection to the Brazilian the olders. Starting from the analysis it was observed that the combination of foculized and universal politics was an efficient strategy to protect the Brazilian seniors in the rural and in the urban area. It was possible to overcome the historical fragmentation among the seniors with contributive capacity and those without capacity of contributing for Social welfare. In spite of these progresses, the strategy adopted by the federal government to sustainReal Plan imposed a limit for the elevation of the social expense in the years of 1990. It was addopted more rigid criterions for the concession of the benefit in the urban area, what disabled the universalization of the social protection to the senior in this area. In this context, the institution was shown an effective instrument to limit the federal government's strategy of constraining the social expenses. In this period, there was a displacement in the direction of the social expenses. They increased the expenses with the programs of transfer of income and reduced the expenses with the universal politics. It was still observed, that the impact provoked by the implementation of Rural Social welfare and for the Benefit of Continuous Installment in the social expenses, it was partly diluted, along the analyzed period, due to the exhaustion of the inclusive effects of these programs and of the behavior of other social expenses, especially, those made with the urban benefits insurance. However, there are still challenges about the sustainability of these programs that can only be overcome through the alternatives created by the Brazilian society to answer to the dilemma among reconciling the need of fiscal discipline and the accomplishment of investments in infrastructure and the maintenance and enlargement of the social expenses.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porPopulação RuralPensõesPopulação UrbanaSeguridade SocialRural WorkersSocial SecurityTrabalhadores RuraisPrevidência SocialA previdência rural e o benefício de prestação continuada na proteção social ao idoso brasileiro: uma análise das mudanças institucionais na década de 1990The rural securit and the benefit of installment continued in the social protection to the Brazilian elderly: an analysis of the institutional changes in the decade of 1990info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.Rio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4521/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALve_Sandra_Siqueira_ENSP_2006.pdfapplication/pdf721804https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4521/2/ve_Sandra_Siqueira_ENSP_2006.pdf140d3f58f3b04d4a5f2bf7dc138d3a4aMD52TEXT277.pdf.txt277.pdf.txtExtracted texttext/plain359440https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4521/5/277.pdf.txtf2555e81b3429cf74b5a8c2644109577MD55ve_Sandra_Siqueira_ENSP_2006.pdf.txtve_Sandra_Siqueira_ENSP_2006.pdf.txtExtracted texttext/plain359440https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4521/6/ve_Sandra_Siqueira_ENSP_2006.pdf.txtf2555e81b3429cf74b5a8c2644109577MD56THUMBNAIL277.pdf.jpg277.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1335https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/4521/4/277.pdf.jpg6e67b45c52ba5d6ffebdfd668d19f881MD54icict/45212023-01-19 14:52:25.59oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-19T17:52:25Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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