Evolução e panorama atual da cobertura da fluoretação da água de abastecimento no Brasil, período de 2004 a 2013

• Autor(a) principal: Ramos, Jorge Luiz Nascimento
• Data de Publicação: 2013
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)
• Texto Completo: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/37238
• topic: Programa; Flúor; Água de Abastecimento Público; Cárie Dental; Program; Fluoride; Public Water Supply; Dental Carie; Abastecimento de Água; Cárie Dentária; Programação; Fluoretação; Flúor

Introdução - A adição do íon fluoreto à água para consumo humano, objetivando a redução da incidência e prevalência da cárie dental, data de 1945. Esta ação de saúde pública foi reconhecida, em 1958, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e recomendada aos Estados-membros, durante a 22ª Assembléia Mundial de Saúde, em 1996. Após vários levantamentos epidemiológicos realizados respectivamente em 1986, 1996 e 2003, que confirmaram a precariedade da saúde bucal da população brasileira, em 2004, foi lançado o Programa Brasil Sorridente, tendo como um dos seus objetivos, com vistas à proteção à saúde, induzir provedores de serviços públicos de saneamento básico ao desenvolvimento de ações voltadas à fluoretação da água. Objetivo – Avaliar o Programa Brasil Sorridente no que se refere à fluoretação da água de abastecimento público, período 2004 a 2013. Material e Método – Estudo descritivo com utilização de dados secundários, tendo como unidade de análise os municípios brasileiros que distribuem água à população por meio de sistemas públicos de abastecimento. Realização de revisão bibliográfica baseada em recentes publicações sobre os benefícios, riscos e controvérsias relacionadas à adição de flúor à água para consumo humano. Breve histórico sobre a fluoretação da água no Brasil, assim como uma análise dos documentos que suscitaram a criação do Subcomponente Fluoretação da Água de Abastecimento Público do Programa Brasil Sorridente. Sistematização dos dados referentes à cobertura regional e nacional da fluoretação da água, sendo as informações coletadas apresentadas por meio de tabelas. Como indicador de eficácia da fluoretação da água, optou-se pelo índice de Dentes Cariados, Perdidos e Obturados (CPO-D), da forma como apresentado nos últimos levantamentos epidemiológicos realizados no Brasil. Resultados – No período de 2004 a 2013, o número de municípios brasileiros que passaram a adicionar flúor à água de abastecimento evoluiu de 46% para 50%. O pico na distribuição de água fluoretada à população ocorreu no ano de 2009. Nesse ano, o número de municípios que responderam ao Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento - SNIS foi maior que nos anos anteriores, consequentemente o número de municípios que informaram adicionar flúor à água distruída também aumentou. Em 2010, observa-se um declínio tanto do número de municípios que responderam ao SNIS quanto do número de municípios que informaram ofertar água fluoretada à população. Para o ano de 2011 houve um aumento do número de municípios informantes ao SNIS, aumentando assim o número de municípios que distribuem água fluoretada a sua população. Os dados do SNIS não correspondem ao universo dos municípios brasileiros, visto que cada ano o total de informantes se altera a medida que a notificação não é obrigatória. Conclusão – A expansão da fluoretação da água de abastecimento dar-se de forma lenta com considerável aumento logo após o lançamento do Programa Brasil Sorridente em 2004. Observa-se que apesar do declínio relativo na oferta de água fluoretada à população a partir de 2009, observou-se uma redução do índice CPO-D (Dentes Cariados, Perdidos e Obturados) em nível nacional na faixa etária de 12 anos, passando o Brasil a fazer parte do grupo de países com baixa prevalência de cárie dental, ou seja, países com índice CPO-D ≤ 3 na faixa etária de 12 anos. No que se refere à eficácia da fluoretação no combate à cárie dental, tendo o Índice de Dentes Cariados, Perdidos e Obturados (CPO-D) como indicador, concluí-se que o Programa Brasil Sorridente é eficaz, visto que seu objetivo tem sido alcançado, ao menos para este item. Embora existam opositores à fluoretação e controvérsias quanto a sua eficácia e segurança como método preventivo contra a incidência e prevalência da cárie dental, a adição de flúor à água para consumo humano, ainda é recomendada pela Organização Mundial de Saúde e adotado pelo governo brasileiro (THE SIXTIETH WORLD ASSEMBLY, 2007). Deve-se destacar ainda que o declínio do índice CPO-D não pode ser atribuído somente à ação de fluoretação da água de abastecimento público do Programa Brasil Sorridente, mas também a outras ações propostas pelo referido Programa, a melhoria na qualidade de vida da população brasileira nos últimos anos, ao acesso facilitado a produtos com flúor adicionado, assim como ao tratamento odontológico.