DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Barbosa, Erivaldo Moreira
Data de Publicação: 2021
Outros Autores: Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
eng
spa
Título da fonte: Veredas do Direito (Online)
Texto Completo: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1763
Resumo: Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se que as teorias modernidade líquida, sistêmica e complexidade, por meio das componentes: interdisciplinaridade, sistematicidade e sustentabilidade, jungidas aos princípios específicos dos direitos ambiental e de águas, geram possibilidades de realizações de gozo jurídico, reduzindo o protagonismo da teoria juspositivista centrada em parâmetro limitado normativo-racional, ancorada em sistema cartesiano e seus corolários (linearidade e previsibilidade). Ademais, atualmente, apesar de essa teoria jurídica reducionista figurar no ordenamento jurídico pátrio, deverá contribuir apenas de maneira subsidiária. Conclui-se que as interconexões teóricas-principiológicas colaboram efetivamente com a visibilidade e a fruição dos direitos emergentes, e quiçá possa auxiliar no fortalecimento do ordenamento jurídico nacional.
id ESDEC-1_b7e2de26cfdebe1fb78dfd4d099d2fcf
oai_identifier_str oai:revista.domhelder.edu.br:article/1763
network_acronym_str ESDEC-1
network_name_str Veredas do Direito (Online)
repository_id_str
spelling DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕESJurídicoEcológicoRecursos hídricosTeoriasSocial.Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se que as teorias modernidade líquida, sistêmica e complexidade, por meio das componentes: interdisciplinaridade, sistematicidade e sustentabilidade, jungidas aos princípios específicos dos direitos ambiental e de águas, geram possibilidades de realizações de gozo jurídico, reduzindo o protagonismo da teoria juspositivista centrada em parâmetro limitado normativo-racional, ancorada em sistema cartesiano e seus corolários (linearidade e previsibilidade). Ademais, atualmente, apesar de essa teoria jurídica reducionista figurar no ordenamento jurídico pátrio, deverá contribuir apenas de maneira subsidiária. Conclui-se que as interconexões teóricas-principiológicas colaboram efetivamente com a visibilidade e a fruição dos direitos emergentes, e quiçá possa auxiliar no fortalecimento do ordenamento jurídico nacional.Editora Dom Helder2021-05-05info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionapplication/pdfapplication/pdfapplication/pdfhttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/176310.18623/rvd.v18i40.1763Veredas do Direito; Vol. 18 No. 40 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelVeredas do Direito; Vol. 18 Núm. 40 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento SustentávelVeredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 18 n. 40 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável2179-8699reponame:Veredas do Direito (Online)instname:Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)instacron:ESDECporengspahttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1763/25203http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1763/25218http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1763/25233Copyright (c) 2021 Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentávelinfo:eu-repo/semantics/openAccessBarbosa, Erivaldo MoreiraBarbosa, Maria de Fátima Nóbrega2021-05-05T13:01:38Zoai:revista.domhelder.edu.br:article/1763Revistahttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredasPRIhttp://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/oaiveredas@domhelder.edu.br2179-86991806-3845opendoar:2021-05-05T13:01:38Veredas do Direito (Online) - Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)false
dc.title.none.fl_str_mv DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES
title DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES
spellingShingle DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES
Barbosa, Erivaldo Moreira
Jurídico
Ecológico
Recursos hídricos
Teorias
Social.
title_short DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES
title_full DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES
title_fullStr DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES
title_full_unstemmed DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES
title_sort DIREITOS EMERGENTES (AMBIENTAL E DE ÁGUAS): BUSCANDO FRUIÇÕES
author Barbosa, Erivaldo Moreira
author_facet Barbosa, Erivaldo Moreira
Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega
author_role author
author2 Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega
author2_role author
dc.contributor.author.fl_str_mv Barbosa, Erivaldo Moreira
Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega
dc.subject.por.fl_str_mv Jurídico
Ecológico
Recursos hídricos
Teorias
Social.
topic Jurídico
Ecológico
Recursos hídricos
Teorias
Social.
description Este artigo propõe um diálogo com teorias das ciências sociais, jurídicas, ambientais e políticas, com o propósito de fortalecer a efetividade desses direitos, em suas possibilidades inter-relacionais e de aparições no ordenamento jurídico brasileiro. O método aplicado intitula-se hermenêutico-sistêmico, o qual permite uma varredura transversal e longitudinal no trajeto pesquisado. Constata-se que as teorias modernidade líquida, sistêmica e complexidade, por meio das componentes: interdisciplinaridade, sistematicidade e sustentabilidade, jungidas aos princípios específicos dos direitos ambiental e de águas, geram possibilidades de realizações de gozo jurídico, reduzindo o protagonismo da teoria juspositivista centrada em parâmetro limitado normativo-racional, ancorada em sistema cartesiano e seus corolários (linearidade e previsibilidade). Ademais, atualmente, apesar de essa teoria jurídica reducionista figurar no ordenamento jurídico pátrio, deverá contribuir apenas de maneira subsidiária. Conclui-se que as interconexões teóricas-principiológicas colaboram efetivamente com a visibilidade e a fruição dos direitos emergentes, e quiçá possa auxiliar no fortalecimento do ordenamento jurídico nacional.
publishDate 2021
dc.date.none.fl_str_mv 2021-05-05
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1763
10.18623/rvd.v18i40.1763
url http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1763
identifier_str_mv 10.18623/rvd.v18i40.1763
dc.language.iso.fl_str_mv por
eng
spa
language por
eng
spa
dc.relation.none.fl_str_mv http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1763/25203
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1763/25218
http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1763/25233
dc.rights.driver.fl_str_mv Copyright (c) 2021 Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
info:eu-repo/semantics/openAccess
rights_invalid_str_mv Copyright (c) 2021 Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
application/pdf
application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv Editora Dom Helder
publisher.none.fl_str_mv Editora Dom Helder
dc.source.none.fl_str_mv Veredas do Direito; Vol. 18 No. 40 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Veredas do Direito; Vol. 18 Núm. 40 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável; v. 18 n. 40 (2021): Veredas do Direito – Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável
2179-8699
reponame:Veredas do Direito (Online)
instname:Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron:ESDEC
instname_str Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
instacron_str ESDEC
institution ESDEC
reponame_str Veredas do Direito (Online)
collection Veredas do Direito (Online)
repository.name.fl_str_mv Veredas do Direito (Online) - Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC)
repository.mail.fl_str_mv veredas@domhelder.edu.br
_version_ 1793890321516462080

Registros relacionados