Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas

Detalhes bibliográficos
Autor(a) principal: Borba Vilar Guimarães, Patrícia
Data de Publicação: 2015
Tipo de documento: Artigo
Idioma: por
Título da fonte: Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
Texto Completo: http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/73
Resumo: : Este artigo trata da judicialização do direito de águas doces no Brasil, estabelecido constitucionalmente e especificamente na Lei Federal n. 9.433/97, a Lei de Águas, e consectárias. Estebelece elementos que permitem estabelecer um foco principiológico e processualístico que propicia um tratamento jurisdicional que seja mais coerente com os princípios elencados pela Lei de Águas. Num segundo momento, analisam-se alguns eventos recentes e de projeção ampla no cenário nacional, acerca de grandes questões do desenvolvimento nacional, relacionadas à procedimentos de judicialização da temática águas dentro do largo espectro do Direito ambiental.
id FASB-1_5e61fc7037758261874d1df086a5b666
oai_identifier_str oai:ojs.pkp.sfu.ca:article/73
network_acronym_str FASB-1
network_name_str Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
spelling Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de ÁguasDireito Ambientaldireito de águas, judicialização, direito ambiental: Este artigo trata da judicialização do direito de águas doces no Brasil, estabelecido constitucionalmente e especificamente na Lei Federal n. 9.433/97, a Lei de Águas, e consectárias. Estebelece elementos que permitem estabelecer um foco principiológico e processualístico que propicia um tratamento jurisdicional que seja mais coerente com os princípios elencados pela Lei de Águas. Num segundo momento, analisam-se alguns eventos recentes e de projeção ampla no cenário nacional, acerca de grandes questões do desenvolvimento nacional, relacionadas à procedimentos de judicialização da temática águas dentro do largo espectro do Direito ambiental.CAMPO JURÍDICOBorba Vilar Guimarães, Patrícia2015-05-30info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersionRevisão de Literaturaapplication/pdfhttp://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/7310.21902/revistacampjur.v3i1.73CAMPO JURÍDICO; v. 3, n. 1 (2015): Janeiro/Junho; 83-1232317-4056reponame:Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direitoinstname:Faculdade do Sul da Bahia (FASB)instacron:FASBporhttp://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/73/59info:eu-repo/semantics/openAccess2019-12-14T15:47:36Zoai:ojs.pkp.sfu.ca:article/73Revistahttp://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/oai2317-40562317-2444opendoar:null2020-06-25 22:02:30.763Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito - Faculdade do Sul da Bahia (FASB)true
dc.title.none.fl_str_mv Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas
title Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas
spellingShingle Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas
Borba Vilar Guimarães, Patrícia
Direito Ambiental
direito de águas, judicialização, direito ambiental
title_short Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas
title_full Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas
title_fullStr Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas
title_full_unstemmed Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas
title_sort Direito de Águas Doces no Poder Judiciário: Perspectivas de Análise na Judicialização do Direito de Águas
author Borba Vilar Guimarães, Patrícia
author_facet Borba Vilar Guimarães, Patrícia
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv
dc.contributor.author.fl_str_mv Borba Vilar Guimarães, Patrícia
dc.subject.por.fl_str_mv Direito Ambiental
direito de águas, judicialização, direito ambiental
topic Direito Ambiental
direito de águas, judicialização, direito ambiental
dc.description.none.fl_txt_mv : Este artigo trata da judicialização do direito de águas doces no Brasil, estabelecido constitucionalmente e especificamente na Lei Federal n. 9.433/97, a Lei de Águas, e consectárias. Estebelece elementos que permitem estabelecer um foco principiológico e processualístico que propicia um tratamento jurisdicional que seja mais coerente com os princípios elencados pela Lei de Águas. Num segundo momento, analisam-se alguns eventos recentes e de projeção ampla no cenário nacional, acerca de grandes questões do desenvolvimento nacional, relacionadas à procedimentos de judicialização da temática águas dentro do largo espectro do Direito ambiental.
description : Este artigo trata da judicialização do direito de águas doces no Brasil, estabelecido constitucionalmente e especificamente na Lei Federal n. 9.433/97, a Lei de Águas, e consectárias. Estebelece elementos que permitem estabelecer um foco principiológico e processualístico que propicia um tratamento jurisdicional que seja mais coerente com os princípios elencados pela Lei de Águas. Num segundo momento, analisam-se alguns eventos recentes e de projeção ampla no cenário nacional, acerca de grandes questões do desenvolvimento nacional, relacionadas à procedimentos de judicialização da temática águas dentro do largo espectro do Direito ambiental.
publishDate 2015
dc.date.none.fl_str_mv 2015-05-30
dc.type.none.fl_str_mv
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/article
info:eu-repo/semantics/publishedVersion
Revisão de Literatura
format article
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/73
10.21902/revistacampjur.v3i1.73
url http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/73
identifier_str_mv 10.21902/revistacampjur.v3i1.73
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.relation.none.fl_str_mv http://www.fasb.edu.br/revista/index.php/campojuridico/article/view/73/59
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv CAMPO JURÍDICO
publisher.none.fl_str_mv CAMPO JURÍDICO
dc.source.none.fl_str_mv CAMPO JURÍDICO; v. 3, n. 1 (2015): Janeiro/Junho; 83-123
2317-4056
reponame:Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
instname:Faculdade do Sul da Bahia (FASB)
instacron:FASB
reponame_str Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
collection Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito
instname_str Faculdade do Sul da Bahia (FASB)
instacron_str FASB
institution FASB
repository.name.fl_str_mv Campo Jurídico : Revista de Direito Agroambiental e Teoria do Direito - Faculdade do Sul da Bahia (FASB)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1674120933789401088

Registros relacionados