A prática dos juizados especiais federais entre pragmatismo e respostas corretas
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Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | |
Tipo de documento: | Artigo |
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Título da fonte: | Repositório da Faculdade de Direito de Vitória |
Texto Completo: | http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1128 |
Resumo: | This work intends to understand the logic of Small Federal Claims Courts between efficiency and effectiveness, having as a scenario for such an understanding the economic analysis of the law and Dworkin’s criticism of it. From this context, instead of a “pragmatic conciliation” in the Small Federal Claims Courts environment, the construction of an environment conducive to the jurisconstruction of juridical, volitional and consensual answers, uniting the theories of Ronald Dworkin and Jose Luis Bolzan de Morais, aiming at the concretization of an effectively democratic space-time |
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A prática dos juizados especiais federais entre pragmatismo e respostas corretasConciliação PargmáticaConsensoJuizados Especiais FederaisJurisconstruçãoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThis work intends to understand the logic of Small Federal Claims Courts between efficiency and effectiveness, having as a scenario for such an understanding the economic analysis of the law and Dworkin’s criticism of it. From this context, instead of a “pragmatic conciliation” in the Small Federal Claims Courts environment, the construction of an environment conducive to the jurisconstruction of juridical, volitional and consensual answers, uniting the theories of Ronald Dworkin and Jose Luis Bolzan de Morais, aiming at the concretization of an effectively democratic space-timeO presente trabalho propõe-se a compreender a lógica de funcionamento dos Juizados Especiais Federais (JEFs) entre eficiencia e efetividade, tendo como cenário para tal compreensão a análise econômica do direito e a crítica dworkiniana à mesma. A partir desse contexto, propõe-se ao invés de uma “conciliação pragmática” no ambiente dos JEFs, a construção de um ambiente afeito à jurisconstrução de respostas jurídico-volitivas-consensuais, unindo as teorias de Ronald Dworkin, Luis Alberto Warat e Jose Luis Bolzan de Morais, buscando a concretização de um espaço-tempo efetivamente democráticoFaculdade de Direito de VitoriaBrasilFDV2021-06-28T18:14:25Z2021-02-252021-06-28T18:14:25Z2018-06-10info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/articleHOFFMAM, Fernando; MORAIS, José Luís Bolzan de. A prática dos juizados especiais federais entre pragmatismo e respostas corretas. Revista Eletrônica Direito e Política [online], Itajaí, v. 13, n. 2, p. 416–439. 2018. Disponível em: https://doi.org/10.14210/rdp.v13n2.p416-43910.14210/rdp.v13n2.p416-4391980-7791http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1128porRevista Eletrônica Direito e PolíticaHoffmam, FernandoMorais, Jose Luis Bolzan deinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2021-06-29T04:01:49Zoai:191.252.194.60:fdv/1128Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2021-06-29T04:01:49Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false |
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