Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

• Autor(a) principal: Klein Jr,Vitor Hugo
• Data de Publicação: 2012
• Outros Autores: Salm,José Francisco, Heidemann,Francisco G., Menegasso,Maria Ester
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista de Administração Pública
• Texto Completo: http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-76122012000100003
• topic: coprodução do bem público; política habitacional; matriz de coprodução; participação dos cidadãos; cidadania

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.