Direitos autorais em reforma

• Autor(a) principal: Lemos, Ronaldo
• Data de Publicação: 2011
• Outros Autores: Souza, Carlos Affonso Pereira de, Branco, Sérgio, Mizukami, Pedro Nicoletti, Maciel, Marília Ferreira, Magrani, Bruno, Moncau, Luiz Fernando, Ferraz, Joana Varon, Francisco, Pedro Augusto P., Kameda, Koichi, Magrani, Eduardo, Reia, Jhessica
• Tipo de documento: Livro
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/8789
• topic: Direitos autorais; Direito autoral; Direito; Brasil. [Lei de direitos autorais (1998)]; Direitos autorais - Brasil

Nos últimos 20 anos, o mundo testemunhou uma das maiores revoluções tecnológicas por que já passou. O surgimento da internet comercial modificou a maneira como o ser humano se relaciona, como produz informação e como acessa o conhecimento. O impacto direto dessa nova era se faz sentir em todos os campos da ciência e das artes, repercutindo de modo irreversível na área cultural. Se é certo que os direitos autorais diziam respeito a um grupo restrito de pessoas até o final do século XX (apenas àqueles que viviam da produção de obras culturais), hoje diz respeito a todos. Com o acesso à rede mundial de computadores, a elaboração e a divulgação de obras culturais (mesmo as mais sofisticadas, como as audiovisuais) se tornaram eventos cotidianos, que desafiam o modo como os direitos autorais foram estruturados, ao longo dos últimos dois séculos. Em consonância com a tendência mundial, o Ministério da Cultura brasileiro tem se dedicado a debater publicamente o assunto, a fim de também propor alterações na atual lei de direitos autorais do Brasil, a fim de ajustá-la às demandas contemporâneas. A intenção desta obra é analisar de maneira abrangente tanto a LDA quanto ambas as propostas de revisão da lei, no que diz respeito aos principais temas nelas abordados.