Ações adotadas pelo Governo Brasileiro para combater o Zika vírus e a sua consequência, a síndrome congênita, à luz do ciclo de políticas públicas e da análise de discursos

• Autor(a) principal: Mello-Pereira, Andrea Serrano de
• Data de Publicação: 2021
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)
• Texto Completo: https://hdl.handle.net/10438/31448
• topic: Zika vírus; Síndrome congênita; Microcefalia; Emergência em saúde; Saúde pública; Políticas públicas; Epidemia; Ciclo de políticas públicas; Congenital syndrome; Microcephaly; Health emergency; Public health; Public policy; Epidemic; Public policy cycle; Administração pública; Políticas públicas - Brasil; Saúde pública - Brasil; Vírus da Zika; Microcefalia; Política de saúde

Ao final de 2015, a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN), pelo Ministério da Saúde brasileiro foi resultado de ampla investigação pelo aumento de casos reportados de microcefalia, que identificou o Zika vírus como causa. Esse evento levou o governo brasileiro a formular um plano de resposta, contando com as contribuições de diversos profissionais de saúde, nacional e internacionalmente. O problema em questão oferece uma oportunidade de análise de um caso prático, dentro da teoria do ciclo de políticas públicas e da análise de discursos e é relevante pois permite o aprendizado por meio da experiência e do apoio de ferramentas teóricas e analíticas. Este trabalho busca responder como o ciclo de políticas públicas e análise de discurso podem ser utilizados para a avaliação das medidas de ações do governo federal para o controle do Zika vírus e da síndrome congênita. Considerou-se a hipótese de que as abordagens relacionadas ao ciclo de políticas públicas e análise de discurso podem servir para uma avaliação das políticas públicas. As ações do governo foram exploradas dentro de duas abordagens: uma análise da emergência do Zika vírus dentro do conceito ferramental do ciclo de políticas públicas; e uma análise qualitativa de diferentes discursos, apoiada no uso de uma ferramenta de análise textual multidimensional (IRAMUTEQ). Dentre os achados, observou-se que o Zika vírus ganhou um espaço prioritário na agenda governamental com a comoção gerada a partir da suspeita de seu vínculo causal com a microcefalia. Assim, os processos pré-decisórios e de formação de agenda tiveram um papel relevante na priorização desse tema dentro do debate público e político entre 2015 e 2016. Também há similaridade e dissonância entre discursos, primariamente com os diferentes discursos se assemelham tendo como ponto central o Zika vírus e as políticas públicas adotadas para tratar desse problema. De forma secundária, nota-se os termos relacionados à síndrome congênita e às questões sociais, sugerindo que as políticas públicas adotadas para tratar esses problemas específicos não ocuparam um lugar central dentro das ações adotadas pelo governo durante a emergência. Esse trabalho, portanto, contribui na construção de respostas em futuras emergências de saúde pública no Brasil, visto que as abordagens relacionadas ao ciclo de políticas públicas e análise de discurso aqui apresentadas servem como uma avaliação da eficiência e da qualidade das políticas públicas.