Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil
Autor(a) principal: | |
---|---|
Data de Publicação: | 2018 |
Outros Autores: | , , , |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | por |
Título da fonte: | Cadernos de Saúde Pública |
Texto Completo: | http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000105017 |
Resumo: | Resumo: A pesquisa analisou o processo de expansão das Organizações Sociais da Saúde (OSS) no Brasil durante o período de 2009-2014. Para tanto, dimensionou as dez maiores OSS segundo recursos financeiros captados, explorou suas qualificações como entidades sem fins lucrativos, tomando em conta as evidências empíricas que apontam para sua expansão e consolidação no processo de gestão e prestação de serviços de saúde via estratégias próprias de organizações privadas lucrativas. O estudo é descritivo e exploratório, e foi realizado com base em fontes documentais de domínio público. No plano das relações com o Estado, as OSS têm se beneficiado das brechas e facilidades concedidas pela lei e apresentado uma notável expansão. Evidenciou-se um movimento recente das OSS pela busca concomitante da condição de entidades filantrópicas, assegurando múltiplas oportunidades de captação de recursos e de benefícios fiscais; a possibilidade de aplicação de excedentes financeiros no mercado de capitais; e a remuneração de seus corpos diretivos. Há uma concentração em serviços hospitalares com maior densidade tecnológica; nítida predominância de cláusulas respeitantes ao incremento de repasses financeiros em detrimento de outras cláusulas regulatórias; existência de modalidades especiais de contratos com serviços-meios absolutamente estratégicos para o funcionamento geral do Sistema Único de Saúde. Portanto, neste estudo as OSS se configuram como um dos componentes do Complexo Econômico Industrial da Saúde, nas vertentes da gestão, da prestação e da regulação de serviços, em um cenário de intensiva mercantilização da saúde e de transferência de fundo público para o setor privado. |
id |
FIOCRUZ-5_531f82e2540486b9ecd2a9e35f335a5a |
---|---|
oai_identifier_str |
oai:scielo:S0102-311X2018000105017 |
network_acronym_str |
FIOCRUZ-5 |
network_name_str |
Cadernos de Saúde Pública |
repository_id_str |
|
spelling |
Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no BrasilOrganizações em SaúdeOrganizações de Assistência ResponsáveisMercantilizaçãoGestão em SaúdeResumo: A pesquisa analisou o processo de expansão das Organizações Sociais da Saúde (OSS) no Brasil durante o período de 2009-2014. Para tanto, dimensionou as dez maiores OSS segundo recursos financeiros captados, explorou suas qualificações como entidades sem fins lucrativos, tomando em conta as evidências empíricas que apontam para sua expansão e consolidação no processo de gestão e prestação de serviços de saúde via estratégias próprias de organizações privadas lucrativas. O estudo é descritivo e exploratório, e foi realizado com base em fontes documentais de domínio público. No plano das relações com o Estado, as OSS têm se beneficiado das brechas e facilidades concedidas pela lei e apresentado uma notável expansão. Evidenciou-se um movimento recente das OSS pela busca concomitante da condição de entidades filantrópicas, assegurando múltiplas oportunidades de captação de recursos e de benefícios fiscais; a possibilidade de aplicação de excedentes financeiros no mercado de capitais; e a remuneração de seus corpos diretivos. Há uma concentração em serviços hospitalares com maior densidade tecnológica; nítida predominância de cláusulas respeitantes ao incremento de repasses financeiros em detrimento de outras cláusulas regulatórias; existência de modalidades especiais de contratos com serviços-meios absolutamente estratégicos para o funcionamento geral do Sistema Único de Saúde. Portanto, neste estudo as OSS se configuram como um dos componentes do Complexo Econômico Industrial da Saúde, nas vertentes da gestão, da prestação e da regulação de serviços, em um cenário de intensiva mercantilização da saúde e de transferência de fundo público para o setor privado.Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz2018-01-01info:eu-repo/semantics/articleinfo:eu-repo/semantics/publishedVersiontext/htmlhttp://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000105017Cadernos de Saúde Pública v.34 n.1 2018reponame:Cadernos de Saúde Públicainstname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZ10.1590/0102-311x00194916info:eu-repo/semantics/openAccessMorais,Heloisa Maria Mendonça deAlbuquerque,Maria do Socorro Veloso deOliveira,Raquel Santos deCazuzu,Ana Karina InteraminenseSilva,Nadine Anita Fonseca dapor2018-03-14T00:00:00Zoai:scielo:S0102-311X2018000105017Revistahttp://cadernos.ensp.fiocruz.br/csp/https://old.scielo.br/oai/scielo-oai.phpcadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br1678-44640102-311Xopendoar:2018-03-14T00:00Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
dc.title.none.fl_str_mv |
Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil |
title |
Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil |
spellingShingle |
Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil Morais,Heloisa Maria Mendonça de Organizações em Saúde Organizações de Assistência Responsáveis Mercantilização Gestão em Saúde |
title_short |
Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil |
title_full |
Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil |
title_fullStr |
Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil |
title_full_unstemmed |
Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil |
title_sort |
Organizações Sociais da Saúde: uma expressão fenomênica da privatização da saúde no Brasil |
author |
Morais,Heloisa Maria Mendonça de |
author_facet |
Morais,Heloisa Maria Mendonça de Albuquerque,Maria do Socorro Veloso de Oliveira,Raquel Santos de Cazuzu,Ana Karina Interaminense Silva,Nadine Anita Fonseca da |
author_role |
author |
author2 |
Albuquerque,Maria do Socorro Veloso de Oliveira,Raquel Santos de Cazuzu,Ana Karina Interaminense Silva,Nadine Anita Fonseca da |
author2_role |
author author author author |
dc.contributor.author.fl_str_mv |
Morais,Heloisa Maria Mendonça de Albuquerque,Maria do Socorro Veloso de Oliveira,Raquel Santos de Cazuzu,Ana Karina Interaminense Silva,Nadine Anita Fonseca da |
dc.subject.por.fl_str_mv |
Organizações em Saúde Organizações de Assistência Responsáveis Mercantilização Gestão em Saúde |
topic |
Organizações em Saúde Organizações de Assistência Responsáveis Mercantilização Gestão em Saúde |
description |
Resumo: A pesquisa analisou o processo de expansão das Organizações Sociais da Saúde (OSS) no Brasil durante o período de 2009-2014. Para tanto, dimensionou as dez maiores OSS segundo recursos financeiros captados, explorou suas qualificações como entidades sem fins lucrativos, tomando em conta as evidências empíricas que apontam para sua expansão e consolidação no processo de gestão e prestação de serviços de saúde via estratégias próprias de organizações privadas lucrativas. O estudo é descritivo e exploratório, e foi realizado com base em fontes documentais de domínio público. No plano das relações com o Estado, as OSS têm se beneficiado das brechas e facilidades concedidas pela lei e apresentado uma notável expansão. Evidenciou-se um movimento recente das OSS pela busca concomitante da condição de entidades filantrópicas, assegurando múltiplas oportunidades de captação de recursos e de benefícios fiscais; a possibilidade de aplicação de excedentes financeiros no mercado de capitais; e a remuneração de seus corpos diretivos. Há uma concentração em serviços hospitalares com maior densidade tecnológica; nítida predominância de cláusulas respeitantes ao incremento de repasses financeiros em detrimento de outras cláusulas regulatórias; existência de modalidades especiais de contratos com serviços-meios absolutamente estratégicos para o funcionamento geral do Sistema Único de Saúde. Portanto, neste estudo as OSS se configuram como um dos componentes do Complexo Econômico Industrial da Saúde, nas vertentes da gestão, da prestação e da regulação de serviços, em um cenário de intensiva mercantilização da saúde e de transferência de fundo público para o setor privado. |
publishDate |
2018 |
dc.date.none.fl_str_mv |
2018-01-01 |
dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/article |
dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
format |
article |
status_str |
publishedVersion |
dc.identifier.uri.fl_str_mv |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000105017 |
url |
http://old.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2018000105017 |
dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
language |
por |
dc.relation.none.fl_str_mv |
10.1590/0102-311x00194916 |
dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
eu_rights_str_mv |
openAccess |
dc.format.none.fl_str_mv |
text/html |
dc.publisher.none.fl_str_mv |
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz |
publisher.none.fl_str_mv |
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz |
dc.source.none.fl_str_mv |
Cadernos de Saúde Pública v.34 n.1 2018 reponame:Cadernos de Saúde Pública instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) instacron:FIOCRUZ |
instname_str |
Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
instacron_str |
FIOCRUZ |
institution |
FIOCRUZ |
reponame_str |
Cadernos de Saúde Pública |
collection |
Cadernos de Saúde Pública |
repository.name.fl_str_mv |
Cadernos de Saúde Pública - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) |
repository.mail.fl_str_mv |
cadernos@ensp.fiocruz.br||cadernos@ensp.fiocruz.br |
_version_ |
1754115738450264064 |