Análises da execução orçamentária do município de São Paulo (2002-2019) sob a ótica da teoria do equilíbrio pontuado

• Autor(a) principal: Silva, Maurício Correa da
• Data de Publicação: 2021
• Outros Autores: Nascimento, João Carlos Hipólito Bernardes do, Silva, João Dionísio Gomes da
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista Científica Hermes
• Texto Completo: http://revistahermes.com.br/index.php/hermes1/article/view/580
• topic: budget execution; municipality of São Paulo; punctuated equilibrium theory (PET); execução orçamentária; município de São Paulo; teoria do equilíbrio pontuado (PET)

Esta investigação tem o objetivo de analisar se as tomadas de decisões nas execuções orçamentárias no município de São Paulo, no período de 2002 a 2019, foram realizadas com base em processos incrementais (estabilidade) ou pontuados com o suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado (PET). As análises foram realizadas com os dados atualizados para o dia 31 de março de 2020. Os Testes de Kolmogorov-Smirnov e Shapiro-Wilk foram utilizados para testar a normalidade ou não das variações das execuções orçamentárias. Os resultados apontaram que as tomadas de decisões nas execuções orçamentárias no município de São Paulo da receita e despesa total ocorreram com base em processos incrementais (estabilidade). A execução das despesas por funções de governo (Legislativa, Judiciária, Administração, Educação, Saúde etc.) ocorreram com base em processos pontuados (atípicos). O estudo corrobora com a utilização do suporte da Teoria do Equilíbrio Pontuado (PET) nas análises da política orçamentária nos municípios brasileiros. Conclui-se que os orçamentos da Prefeitura de São Paulo são elaborados de forma incremental, mas suas execuções têm padrão de estabilidade com interrupções (pontuações). A pesquisa contribui para o avanço da literatura nas análises sobre a execução da política orçamentária de forma teórica e prática. A abordagem metodológica poderá ser utilizada por outros pesquisadores como orientação e estímulo para outras pesquisas similares. Pode-se afirmar que, do ponto de vista social, os resultados desta investigação podem ser utilizados pelos formuladores de política orçamentária e como forma de reduzir as assimetrias de informação sobre a gestão orçamentária para os cidadãos.