Política nacional de promoção da igualdade racial em comunidades remanescentes de quilombos: o caso da saúde em Belo Horizonte

• Autor(a) principal: Souza, Renata Aparecida de
• Data de Publicação: 2007
• Tipo de documento: Dissertação
• Idioma: por
• Título da fonte: Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da FJP
• Texto Completo: http://repositorio.fjp.mg.gov.br/handle/tede/282
• topic: Política social; Igualdade racial; Integração racial; Saúde pública; Belo Horizonte (MG); CNPQ::CIENCIAS HUMANAS::SOCIOLOGIA

A partir dos fundamentos da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e das propostas de ações do Programa Brasil Quilombola, estabelecidos pelo Governo Federal em 2003, este trabalho analisa os princípios da eqüidade e da diversidade cultural que fundamentam a referida política, bem como, os princípios que a organizam: descentralização, transversalidade e gestão participativa. Soma-se a essa pesquisa, a realização de um estudo empírico da proposta afirmativa da política nacional, em âmbito municipal, que se encontra em processo de elaboração e implementação no município de Belo Horizonte - cidade onde existem duas comunidades remanescentes de quilombos em espaço urbano. E, para tanto, são analisadas propostas do Programa Brasil Quilombola, com recorte na política do Sistema Único de Saúde municipal, em que estão envolvidas essas comunidades.