ESTADO LIBERAL, SOCIAL E DEMOCRÁTICO DE DIREITO: OBSERVAÇÕES FRENTE À COMPLEXIDADE CONTEMPORÂNEA

• Autor(a) principal: Knaesel Arrabal, Alejandro
• Data de Publicação: 2017
• Outros Autores: Dias, Feliciano Alcides
• Tipo de documento: Artigo
• Idioma: por
• Título da fonte: Revista jurídica (Blumenau. Online)
• Texto Completo: https://proxy.furb.br/ojs/index.php/juridica/article/view/6417
• topic: Direito; Estado de Direito. Estado Liberal. Estado Social. Estado Democrático. Complexidade.

Este artigo procura explorar a categoria Estado, frente à realidade social contemporânea, tendo como vetor epistêmico a Complexidade. Neste sentido observa que a concepção de Estado de Direito demanda ressignificação, haja vista os fatores que dinamizaram as últimas décadas, dentre eles o fenômeno da Globalização, o desenvolvimento Tecnológico, em especial o impacto das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs). Estruturado em dois momentos, o artigo inicialmente retrata a emergência da categoria Estado de Direito no ventre da civilização ocidental e destaca seus desdobramentos Liberal, Social e Democrático. A segunda parte evidencia os aspectos relativos ao conceito de Complexidade e seus efeitos frente a síntese do Modelo de Estado vigente.